Governo muda minuta sobre cessão onerosa, mas garante pagamento à Petrobras

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O Minist?rio de Minas e Energia e o Minist?rio da Economia informam em nota nesta quarta-feira que, conforme consta na minuta de aditivo ao contrato de cess?o onerosa, 'a realiza??o do leil?o dos volumes excedentes possibilitar? prontamente o pagamento ? Petrobras'.

Na nota, o governo ainda afirmou que o leil?o est? confirmado para 6 de novembro.

A manifesta??o ocorre ap?s o jornal Valor Econ?mico informar em edi??o desta quarta-feira que o pagamento ? Petrobras seria adiado.

Mas duas fontes da equipe econ?mica afirmaram ? Reuters que a possibilidade do adiamento ? apenas uma precau??o formal, e que com a realiza??o do leil?o a Petrobras dever? ser paga este ano ainda, conforme o previsto.

Na v?spera, o governo aprovou uma resolu??o com mudan?as nos termos da minuta do aditivo ao contrato de cess?o onerosa, publicada em edi??o extra do Di?rio Oficial da Uni?o, mas n?o informou efetivamente quais foram as altera??es realizadas no documento.

'(A mudan?a) ? muito mais uma cl?usula de seguran?a. Se houvesse judicializa??o ou atraso no leil?o e a Petrobras n?o fosse paga at? do 27 de dezembro deste ano, toda a negocia??o ca?a. Com isso, o contrato fica preservado at? pr?ximo ano, mesmo na hip?tese remota de o leil?o n?o ocorrer', disse uma fonte da equipe econ?mica.

Nesta quarta-feira, o Tribunal de Conta da Uni?o (TCU) examina o aditivo firmado entre a Uni?o e Petrobras que trata da revis?o do contrato de cess?o onerosa, que estabeleceu o pagamento de 9,058 bilh?es de d?lares ? petroleira, cerca de 35 bilh?es de reais, nas contas da equipe econ?mica.

Segundo uma outra fonte da equipe econ?mica, que tamb?m falou em condi??o de anonimato, houve modifica??o quanto ao prazo de pagamento ? Petrobras, abrindo a possibilidade para ele ser feito at? 27 de dezembro de 2020, numa medida de cautela.

Com isso, a resolu??o buscou resguardar a companhia sobre a fatia a ser recebida, reiterando que isso est? amarrado ? realiza??o do leil?o.

Isso n?o significa que o governo conta com essa transa??o apenas no pr?ximo ano, pois continua prevendo o pagamento ? Petrobras em 27 de dezembro deste ano, reiterou a segunda fonte.

'Possibilidade (?) remota, mas ? melhor prevenir', disse a fonte.

Outra fonte do governo ouvida pela Reuters afirmou que a resolu??o do CNPE altera dois dispositivos na minuta do contrato da cess?o onerosa entre Uni?o e Petrobras. Mas a fonte destacou que este ? um documento sigiloso at? ser assinado, o que vai ocorrer ap?s o leil?o.

Em maio, o Conselho de Administra??o da Petrobras aprovou o termo aditivo, condicionando uma solu??o or?ament?ria para um pagamento de 9,058 bilh?es de d?lares devidos pela Uni?o ? companhia.

Os recursos obtidos pela Petrobras ser?o utilizados pela empresa para participar do leil?o dos excedentes da cess?o onerosa, cujo b?nus de assinatura por quatro ?reas ? de 106,6 bilh?es de reais.

(Por Marcela Ayres, com reportagem adicional de Isabel Versiani)