Governo flexibiliza regras do crédito imobiliário, prevê injeção gradual de R$80 bi

Por Marcela Ayres e Gabriela Mello

BRAS?LIA/S?O PAULO (Reuters) - O Conselho Monet?rio Nacional (CMN) aprovou nesta ter?a-feira medidas para incentivar a concess?o de cr?dito imobili?rio no pa?s, prevendo inje??o de 80 bilh?es de reais no mercado.

Numa frente, o governo manteve o direcionamento m?nimo de 65 por cento dos recursos captados em poupan?a para opera??es de financiamento imobili?rio, mas deixou de exigir que 80 por cento desses recursos destinem-se obrigatoriamente dentro das condi??es do Sistema Financeiro da Habita??o (SFH).

Falando a jornalistas, o diretor de Regula??o do BC, Ot?vio Damaso, destacou que a altera??o incentiva a contrata??o de im?veis de menor valor, 'o grosso do d?ficit habitacional'.

Isso porque os bancos que concederem financiamentos de im?veis com valor de avalia??o de at? 500 mil reais poder?o aplicar fator de multiplica??o de 1,2 para c?lculo do direcionamento.

Antes existia um fator de multiplica??o, mas seu c?lculo era complexo e s? podia ser usado para im?veis de at? 150 mil reais, disse Damaso. Por isso, o mecanismo era pouco eficaz e concorria com o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

'(Agora) ? uma regra que alinha o interesse de pol?tica p?blica -- porque o d?ficit habitacional e a demanda da classe m?dia est?o nessa faixa, im?veis de at? 500 mil reais -- alinha os interesses da constru??o civil, porque ? aonde tamb?m v?o construir mais im?veis, e alinha os interesses das instui??es financeiras, que querem tamb?m financiar esses im?veis', disse.

Agora as opera??es deixar?o de estar condicionadas por limites de valor de avalia??o do im?vel financiado e de estruturas de atualiza??o, permitindo inclusive a atualiza??o dos financiamentos por ?ndices de pre?os. Os juros neste caso tamb?m passar?o a ser pactuados livremente.

No SFH, os juros m?ximos s?o de 12 por cento ao ano e os contratos s?o atualizados pela TR. Para Damaso, as mudan?as n?o devem eleva os custos dos financiamento, j? que os contratos que v?m sendo firmados j? contam com juros menores que esse patamar.

'A nossa expectativa ? de que as taxas v?o continuar nesse patamar. Pode ser que ocorram opera??es prefixadas, opera??es com a pr?pria TR e opera??es com ?ndices de pre?os. A? ? a conveni?ncia entre mutu?rio e a institui??o financeira', disse.O governo tamb?m ampliou de 950 mil para 1,5 milh?o de reais, o limite de valor de avalia??o do im?vel financiado no ?mbito do SFH, teto que valer? para todo o pa?s.

Quem compra im?veis pelo SFH pode usar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Trabalho (FGTS) para amortizar o saldo.

A Reuters publicou mais cedo que o governo anunciaria a medida elevando o teto do valor para financiamento.

Segundo o BC, a estimada inje??o de 80 bilh?es de reais no cr?dito imobili?rio se dar? pela substitui??o de opera??es atualmente permitidas no direcionamento pela contrata??o de novas opera??es. O efeito ser? gradual e ter? in?cio em janeiro de 2019, estendendo-se pelos pr?ximos seis anos, segundo o BC.

NOVO TETO

A eleva??o do teto para financiamentos pelo SFH foi bem recebida por participantes do mercado, que acreditam na retomada de lan?amentos de empreendimentos.

'Isso ? muito importante porque os pre?os dos im?veis tiveram corre??o', disse o presidente da Associa??o Brasileira de Incorporadoras Imobili?rias (Abrainc), Luiz Antonio Fran?a.

Em nota a clientes, o BTG Pactual afirmou que a medida beneficiar? sobretudo as construtoras de im?veis de alto padr?o, incluindo Cyrela e Even, que possuem alavancagem mais baixa que a m?dia do setor e estoques altos.

Na semana passada, a entidade que representa financiadoras de im?veis, Abecip, elevou de 10 para 16 por cento a previs?o de alta dos financiamentos em 2018 para compra de im?veis.

(Com reportagem adicional de Mateus Maia)