Governo negocia direcionar recursos de cessão onerosa a emendas parlamentares

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O governo negocia o direcionamento de recursos do leil?o do excedente da cess?o onerosa para emendas parlamentares, dentro de estrat?gia para destravar pautas de seu interesse no Congresso Nacional, incluindo a finaliza??o da reforma da Previd?ncia, afirmou uma fonte com conhecimento direto do assunto.

Segundo a mesma fonte, o tema foi debatido na tarde desta quinta-feira entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da C?mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A quest?o ganhou for?a ap?s Guedes ter sugerido, na semana passada, que a arrecada??o com os pr?ximos leil?es de petr?leo fosse 40% canalizada para emendas parlamentares, deixando ? Uni?o outros 30% e a Estados e munic?pios os 30% restantes.

Inicialmente, a ideia do governo era repartir com Estados e munic?pios uma parcela crescente dos recursos de petr?leo, come?ando em 30% e chegando a 70% em oito anos.

A sugest?o de nova distribui??o foi bem aceita tanto por Maia quanto pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ambos indicaram que, diante desse desenho, seria poss?vel destravar mat?rias caras ? equipe econ?mica, como a reforma previdenci?ria, trabalhista, autonomia do Banco Central e a Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) que cria um arcabou?o de ajuste fiscal em caso de descumprimento da regra de ouro.

Ap?s essa sinaliza??o, contudo, os parlamentares passaram a questionar por que as emendas j? n?o poderiam receber um quinh?o do leil?o da cess?o onerosa, marcado para novembro. Uma das ideais na mesa ? que os 30% que seriam direcionados para Estados e munic?pios sejam agora redistribu?dos para incluir as emendas.

O b?nus de assinatura do leil?o da cess?o onerosa ? de 106,6 bilh?es de reais, sendo que a Uni?o destinar? 33,6 bilh?es de reais para pagar a Petrobras por renegocia??o de contrato. A reparti??o do restante do bolo ? que est? na mira dos parlamentares no momento.