Governo encurta prazo para pagamento total de auxílio de R$600, não vê necessidade de estender ajuda

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O governo realizar? o pagamento do aux?lio emergencial a informais, no valor de 600 reais, em 45 dias ante prazo estipulado em lei de tr?s meses, mas n?o v?, por enquanto, necessidade de alongar o benef?cio criado para dar amparo aos aut?nomos em meio ao forte impacto do coronav?rus na economia.

O presidente da Caixa, Pedro Guimar?es, informou nesta ter?a-feira que em abril ser?o pagas 2 parcelas do benef?cio --uma no dia 14 e outra entre os dias 27 e 30 de abril. A terceira parcela do aux?lio emergencial ser? paga no fim de maio, entre os dias 26 a 29.

No total, o programa foi or?ado em 98 bilh?es de reais. Principal iniciativa fiscal para o combate ? crise do coronav?rus, sua operacionaliza??o tem sido alvo de cr?ticas pela demora do governo em fazer o dinheiro chegar ? ponta ap?s o Senado ter finalizado a aprova??o da medida na segunda-feira da semana passada.

Tamb?m presente em coletiva de imprensa no Pal?cio do Planalto, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, avaliou que a dura??o do apoio deve ser suficiente, ap?s ser questionado sobre eventual extens?o do aux?lio em fun??o dos danos ? atividade econ?mica impostos pelas medidas de isolamento.

Segundo Onyx, a leitura ? calcada na percep??o de que o surto do Covid-19 deve seguir din?mica vista em outras epidemias ao longo do s?culo 20, com dura??o m?dia de 12 a 14 semanas entre curva ascedente, plat? e queda dos casos de infec??o.

'N?s vamos ir acompanhando e vendo a necessidade de algo, eventual suplementa??o. A princ?pio deve cobrir (necessidade)', disse.

Lorenzoni ressaltou ainda ser relevante que, com um prazo legal de 90 dias para fazer o pagamento, o governo tenha encurtado esse compromisso pela metade em fun??o dos efeitos negativos da pandemia na economia e da vis?o de que as pessoas precisam dos recursos.

J? na pr?xima quinta-feira o pagamento da primeira parcela ser? adiantada a correntistas dos principais bancos p?blicos que est?o dentro do universo de cerca de 10 milh?es de pessoas no Cadastro ?nico que, por ora, foram identificadas como eleg?veis ao benef?cio.

O Cadastro ?nico re?ne fam?lias de baixa renda que j? se inscreveram, no passado, para programas sociais do governo.

'Desses 10 milh?es, o que a gente pode pagar nesse primeiro momento s?o correntistas do Banco do Brasil e poupadores da Caixa', esclareceu Guimar?es, afirmando que isso se deve a uma quest?o operacional. 'Estimo entre 1 (milh?o) e 2 milh?es de clientes.'

Os benefici?rios do Bolsa Fam?lia, por sua vez, seguir?o recebendo seus recursos pelo cronograma tradicional de pagamento no dia 16, ao longo de tr?s meses.

O governo j? identificou que para 2 milh?es de fam?lias ser? mais vantajoso continuar no programa. Para cerca de outras 12 milh?es ser? melhor, pela perspectiva de ganhar mais recursos, receber o aux?lio emergencial nesse per?odo.

OPERACIONALIZA??O

O maior desafio do governo ser? conseguir identificar os informais que est?o fora do Cadastro ?nico. Em geral, s?o os trabalhadores que n?o tinham nenhum tipo de ajuda do governo, mas cuja renda mensal tem sido duramente afetada pelas medidas de isolamento social que paralisaram a economia. De acordo com Onyx, entram nesse grupo de 15 milh?es a 25 milh?es de brasileiros.

Para terem acesso ao aux?lio emergencial, essas pessoas ter?o que fazer um cadastro atrav?s de site da Caixa, central telef?nica ou aplicativo.

Onyx afirmou que houve acordo com as operadoras para que o aplicativo do governo --batizado de Aux?lio Emergencial-- possa ser baixado sem nenhum custo adicional, ainda que os trabalhadores n?o tenham cr?dito.

O presidente da Caixa, por sua vez, pontuou que o governo vai criar, em fun??o da opera??o para distribui??o dos recursos, cerca de 30 milh?es de contas digitais gr?tis para brasileiros que n?o estavam formalmente no sistema financeiro.

'Todos os brasileiros que estiverem nesses programas receber?o uma conta de poupan?a da Caixa digital de gra?a, poder?o fazer DOCs de gra?a, pagamentos de conta de gra?a', informou.

A cria??o das contas veio pela avalia??o que a Caixa teria que saltar sua base de pagamento a at? 50 milh?es de pessoas por m?s, ante 25 milh?es que usualmente recebem pelo banco, o que afetaria fundamentalmente seus servi?os f?sicos.

'Isso claramente geraria impacto f?sico muito grande nas nossas ag?ncias e lot?ricas', afirmou. 'Por causa disso estamos fazendo esfor?o ?nico para realizar os pagamentos digitais que permitam as transfer?ncias digitais.'

O presidente da Caixa classificou a iniciativa como herc?lea e afirmou que nenhum pa?s do mundo est? tocando medida semelhante num prazo de dez dias.