Governo paulista derruba liminar que suspendia leilão da Cesp

S?O PAULO (Reuters) - O governo de S?o Paulo cassou nesta segunda-feira uma decis?o liminar que suspendia por 60 dias o leil?o de privatiza??o da el?trica Cesp, agendado para ter?a-feira.

A liminar foi cassada pela presid?ncia do Tribunal Regional do Trabalho da 2? Regi?o, que considerou que 'a suspens?o imotivada (da licita??o) suscita apenas inseguran?a jur?dica', segundo decis?o judicial vista pela Reuters.

A liminar, que havia sido concedida na sexta-feira pelo mesmo tribunal, atendeu a pedidos de sindicatos de trabalhadores da companhia que alegavam falta de informa??es sobre a desestatiza??o e seu impacto sobre os funcion?rios.

Nesta segunda-feira, o desembargador Wilson Fernandes, presidente do TRT 2? Regi?o, afirmou que planos para a privatiza??o da Cesp j? s?o discutidos h? mais de dois anos, o que seria tempo suficiente para o sindicato buscar defender os direitos de seus representados 'sem o a?odamento da postula??o de liminar para sustar o leil?o a menos de uma semana de sua ocorr?ncia'.

Ele defendeu ainda que a suspens?o do leil?o da Cesp poderia gerar 'grave risco' para as finan?as do governo estadual.

O leil?o da Cesp envolver? o pagamento de um b?nus de outorga de no m?nimo 1,37 bilh?o de reais ao governo federal, pela renova??o do contrato da hidrel?trica Porto Primavera, al?m de um pre?o m?nimo de 14,30 reais por a??o da companhia a ser vendida pelo governo estadual.

A Cesp opera tr?s hidrel?tricas em S?o Paulo com uma capacidade total de 1,65 gigawatt, a maior parte referente ? usina Porto Primavera.

(Por Luciano Costa)