Governo pede ao Congresso reconhecimento de estado de calamidade por coronavírus para poder gastar mais
Governo pede ao Congresso reconhecimento de estado de calamidade por coronavírus para poder gastar mais
Reuters
17/03/2020
Atualizada em 17/03/2020
Por Marcela Ayres e Lisandra Paraguassu
BRAS?LIA (Reuters) - O governo anunciou nesta ter?a-feira que vai pedir ao Congresso o reconhecimento de estado de calamidade p?blica devido ? pandemia do novo coronav?rus e seus impactos na sa?de dos brasileiros e na economia do pa?s, abrindo espa?o para elevar seus gastos sem precisar cumprir a meta fiscal.
A a??o vem ap?s o an?ncio de medidas para o enfrentamento ao v?rus que, em sua maioria, antecipavam pagamentos obrigat?rios, remanejavam gastos e prorrogavam o recolhimento de tributos, num esfor?o at? ent?o capitaneado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de seguir mostrando comprometimento com o reequil?brio das contas p?blicas enquanto outros pa?ses j? anunciavam fortes est?mulos fiscais para protegerem suas economias.
Neste ano, o d?ficit prim?rio estabelecido como meta fiscal para o governo central (Tesouro, Previd?ncia e Banco Central) ? de 124,1 bilh?es de reais, o s?timo ano consecutivo no vermelho.
Guedes havia indicado na v?spera a possibilidade de mudan?a na meta, para alargar esse rombo. Caso os parlamentares aprovem o estado de calamidade p?blica, contudo, o alvo fiscal n?o precisar? ser cumprido, liberando o governo da necessidade de fazer contingenciamentos no Or?amento neste ano. [nL1N2B9629]
O time econ?mico, inclusive, vinha dando o bloqueio de despesas como certo para o primeiro relat?rio bimestral de receitas e despesas, que sair? nesta sexta-feira, em fun??o de uma s?rie de fatores que devem pressionar fortemente a arrecada??o para baixo, cen?rio agravado pelo coronav?rus.
Entram nesse grupo o menor crescimento esperado para a economia, o valor mais baixo do barril de petr?leo e seu impacto sobre os royalties e a arrecada??o mais fraca tamb?m pela infla??o menor.
Todas essas vari?veis, que j? tinham sido revisadas recentemente pela equipe econ?mica, ficam agora sujeitas a dram?ticas incertezas conforme o coronav?rus avan?a pelo mundo, paralisando cadeias de produ??o, abalando mercados globais e impondo quarentenas.
'Em virtude do monitoramento permanente da pandemia Covid-19, da necessidade de eleva??o dos gastos p?blicos para proteger a sa?de e os empregos dos brasileiros e da perspectiva de queda de arrecada??o, o Governo Federal solicitar? ao Congresso Nacional o reconhecimento de Estado de Calamidade P?blica', afirma nota da Secretaria Especial de Comunica??o Social da Presid?ncia da Rep?blica.
A medida, segundo a nota, ter? efeito at? 31 de dezembro deste ano.
O texto reafirma ainda o compromisso do governo com 'as reformas estruturais necess?rias para a transforma??o do Estado brasileiro, para manuten??o do teto de gastos como ?ncora de um regime fiscal que assegure a confian?a e os investimentos para recupera??o de nossa din?mica de crescimento sustent?vel'.
Segundo o Minist?rio da Economia, a regra de ouro e o teto de gastos seguem tendo que ser cumpridos pelo governo.
As ?ltimas a??es do governo federal nesta ter?a-feira mostram uma mudan?a radical em rela??o ? postura do presidente Jair Bolsonaro.
Nos ?ltimos dias, Bolsonaro vinha classificando de 'histeria' os coment?rios gerais e as medidas tomadas por governadores no combate ao coronav?rus, que trariam impacto forte sobre a economia, na avalia??o do presidente.
'Olha, a economia estava indo bem... esse v?rus trouxe uma certa histeria', disse o presidente na manh? desta ter?a-feira, em entrevista ? R?dio Super Tupi.
'Tem alguns governadores, no meu entender, eu posso at? estar errado, mas est?o tomando medidas que v?o prejudicar em muito a nossa economia', argumentou Bolsonaro.
Em meio ? crise do coronav?rus, no domingo o presidente elevou a tens?o com os outros Poderes ao se juntar a manifestantes em frente ao Pal?cio do Planalto, num dia marcado por eventos de apoio a Bolsonaro mas tamb?m protestos contra os presidentes da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.
Na segunda-feira, Bolsonaro chegou a desafiar Maia e Alcolumbre a irem ?s ruas lidar com a popula??o.
Mas na tarde desta ter?a, Bolsonaro baixou o tom, dizendo que busca apenas evitar o p?nico sobre o coronav?rus entre a popula??o e prometeu uma entrevista conjunta com os l?deres do Congresso e do Judici?rio na noite de quarta-feira.
'Para demonstrar a todos voc?s que estamos unidos para combater o bom combate em uma causa comum, que ? a quest?o do v?rus que chegou, mas n?o ? motivo de p?nico', explicou.
Reuters

