Governo autoriza estrangeiro a ter até 100% de companhia aérea no Brasil

BRAS?LIA/S?O PAULO (Reuters) - O presidente Michel Temer assinou nesta quinta-feira medida provis?ria acabando com o limite de participa??o de capital estrangeiro em companhias a?reas do pa?s.

O governo federal afirmou esperar que a medida estimule a cria??o de novas empresas no pa?s, aumente a oferta de voos, arrecada??o de tributos, amplie o uso da infraestrutura de aeroportos e estimule a avia??o regional, al?m de elevar a concorr?ncia e reduzir os pre?os das passagens a?reas.

'A medida resolve um dos principais problemas da avia??o brasileira, que ? a fonte de financiamento para as companhias', disse o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.

O an?ncio acontece apenas dois dias ap?s a Avianca Brasil, quarta maior companhia a?rea do pa?s, ter pedido recupera??o judicial, alegando que suas opera??es t?m sido amea?adas por uma potencial retomada de aeronaves por credores.

Padilha, no entanto, disse que a medida n?o foi motivada pela crise da Avianca. O ministro afirmou ainda que o assunto foi discutido com Paulo Guedes, que ser? o ministro da Economia do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro.

'Expusemos essa pretens?o e ele de pronto disse que estava rigorosamente dentro daquilo que ele entende que precisa ser feito', disse Padilha.

As rivais maiores da Avianca tamb?m h? meses t?m enfrentado os efeitos combinados da alta dos pre?os do combust?vel de avia??o e do d?lar frente ao real, que n?o t?m sido compensados mesmo com o aumento da demanda diante da acelera??o da economia.

Diante disso, as a?reas brasileiras t?m buscado meios de contornar a limita??o de capital estrangeiro, limitado a 20 por cento do capital. A Latam Brasil, ex TAM, uniu-se com a chilena LAN formando o grupo Latam Airlines numa complexa estrutura societ?ria que d? aos chilenos poderes especiais nas a??es preferenciais.

No m?s passado, a Gol anunciou planos para incorporar sua empresa de programas de fidelidade Smiles, o que na pr?tica deve lhe garantir uma fatia maior das receitas de sua controlada, al?m de ampliar poderes de fazer planejamento fiscal.

Das a?reas listadas no pa?s, a Gol j? tem 12,3 por cento do seu capital nas m?os da companhia norte-americana Delta. Outra a?rea dos Estados Unidos, a United Airlines, det?m 8,3 por cento da Azul.

?s 16:43, a a??o da Gol na bolsa paulista tinha alta de 3,78 por cento, enquanto a da Azul avan?ava 0,83 por cento. No mesmo hor?rio, o Ibovespa subia 0,86 por cento.

Em 2016, o aumento da participa??o de estrangeiros em a?reas brasileiras chegou a tramitar no Congresso, mas posteriormente saiu da pauta.

Com a MP assinada por Temer, o projeto que trata do mesmo assunto ? h? meses na pauta da C?mara dos Deputados aguardando vota??o ? deve perder import?ncia, j? que a Medida Provis?ria tem for?a de lei no momento da publica??o no Di?rio Oficial. Mas pelo menos parte do projeto legislativo pode ser aproveitado, porque tamb?m trata da Pol?tica Nacional de Turismo.

(Por Lisandra Paraguassu e Alu?sio Alves)