Governo pode anunciar novo contingenciamento neste mês e avalia medidas para aliviar bloqueio

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O governo pode fazer um novo bloqueio em seus gastos neste m?s diante do cen?rio de aperto fiscal, mas trabalha com medidas para diminuir essa necessidade, afirmou o secret?rio especial de Fazenda do Minist?rio da Economia, Waldery Rodrigues, nesta segunda-feira.

Ao participar de evento organizado pela Funda??o Getulio Vargas em Bras?lia, ele afirmou que um novo contingenciamento pode ser anunciado pelo governo no dia 22 de julho, data de divulga??o do pr?ximo relat?rio bimestral de receitas e despesas, sendo que os n?meros ainda est?o sendo fechados.

Ao mesmo tempo, Rodrigues ressaltou que o Executivo se debru?a sobre 'v?rias medidas' para que o contingenciamento 'n?o seja t?o forte', incluindo iniciativas tribut?rias e associadas a fundos.

'Alguns fundos podem ter impacto prim?rio... estamos analisando todas as possibilidades para termos no relat?rio do dia 22 de julho um resultado mais sensato do ponto de vista da gest?o dos minist?rios', disse.

No front tribut?rio, n?o h? qualquer possibilidade de eleva??o de impostos, disse o secret?rio, que se limitou a afirmar que as medidas tribut?rias ser?o de 'racionaliza??o', a serem anunciadas brevemente.

'As indica??es s?o de que teremos sim contingenciamento. Poderemos ter uma situa??o de redu??o do contingenciamento ou mesmo de n?o contingenciamento, depende da nossa capacidade de anunciar essas medidas', completou.

Rodrigues destacou que h? press?o or?ament?ria pelo lado das receitas em vista do menor crescimento esperado para a atividade econ?mica.

Segundo o secret?rio, o governo anunciar? sua nova grade de par?metros macroecon?micos no dia 11 deste m?s, na qual diminuir? a expectativa de alta do Produto Interno Bruto (PIB) a 'algo como 0,8% a 1,2%' neste ano, ante patamar atual de 1,6%.

'S?o n?meros que v?o convergir para os dados de mercado', disse.

No relat?rio Focus, feito pelo BC junto a uma centena de economistas, a proje??o para o PIB em 2019 caiu pela 19? semana seguida, a 0,82%.

Rodrigues lembrou que a reserva or?ament?ria do governo est? hoje em 1,5 bilh?o de reais, ap?s o Executivo ter absorvido parte dos recursos em maio para descartar um novo contingenciamento.

'A tend?ncia ? usar a reserva e seguirmos, conforme os n?meros indicarem, com outro contingenciamento', disse.

MEDIDAS ? FRENTE

Ap?s ressaltar que a reforma da Previd?ncia ? crucial e calcular que de maneira conservadora pode haver um aumento de 0,4 a 0,5 ponto percentual do PIB por ano com a investida, Rodrigues disse que o governo tem v?rias outras medidas engatilhadas para o segundo semestre.

Neste balaio, entram tanto iniciativas que demandam aval do Congresso Nacional quanto outras que dependem somente do Executivo.

Sobre a reforma tribut?ria, a diretriz ser? complementar a proposta que j? est? em tramita??o na C?mara dos Deputados. O texto do governo contempla a unifica??o de impostos federais, a institui??o de uma contribui??o sobre pagamento e uma reformata??o do principal imposto federal, que ? o Imposto de Renda, disse Rodrigues.

Ele tamb?m chamou aten??o para a Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) que ser? apresentada para um novo pacto federativo. Nesse caso, a ideia ? descentralizar recursos para Estados e munic?pios, desvincular receitas or?ament?rias a finalidades espec?ficas, desobrigar despesas com finalidades ou setores espec?ficos e desindexar obriga??es.

Rodrigues tamb?m apontou a necessidade de 'redu??o qualificada' no cr?dito dos bancos p?blicos. Ele lembrou que a Caixa Econ?mica Federal j? devolveu ao Tesouro cerca de 3 bilh?es de reais em pagamento pelos chamados Instrumentos H?bridos de Capital e D?vida (IHCD). Segundo o secret?rio, ? poss?vel que a devolu??o da Caixa neste ano some no total 20 bilh?es de reais.

O secret?rio disse ainda que o governo segue contando com o leil?o do excedente do pr?-sal neste ano, e que sua realiza??o implicar? o recebimento pela Uni?o de 73 bilh?es de reais ap?s o pagamento de cerca de 33,6 bilh?es de reais ? Petrobras, depois da renegocia??o dos termos do contrato da cess?o onerosa.

Do montante, 21 bilh?es de reais podem ir para Estados e munic?pios, seguindo orienta??o de direcionar mais recursos aos entes regionais, restando ? Uni?o 52 bilh?es de reais, valor que ajudar? na melhoria do resultado prim?rio e que pode reverter contingenciamentos realizados ao longo do ano.

Em mar?o, o governo bloqueou quase 30 bilh?es de reais em despesas para assegurar o cumprimento da meta de d?ficit prim?rio do governo central, de 139 bilh?es de reais. Este ser? o sexto resultado consecutivo no vermelho, numa mostra do persistente desequil?brio fiscal brasileiro.

(Por Marcela Ayres)