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Governo pode tentar aprovar este ano mudanças na Previdência que não envolvam alterações constitucionais

Governo pode tentar aprovar este ano mudanças na Previdência que não envolvam alterações constitucionais

Redação

07/11/2018

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BRAS?LIA (Reuters) - As medidas de reforma da Previd?ncia que poder?o ser aprovadas este ano devem ser infraconstitucionais e n?o exigir?o o fim da interven??o federal no Rio de Janeiro, disse o governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, depois de encontro com o presidente Michel Temer.

Segundo o governador, que esteve no Pal?cio do Planalto para pedir que, em caso necess?rio levantar a interven??o para votar a Previd?ncia, as for?as militares permanecessem no Rio por meio de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), Temer informou que isso n?o seria necess?rio.

'Ele (Temer) disse que a conversa com Bolsonaro era no sentido de aprovar as mat?rias infraconstitucionais', disse o governador.

Os pontos centrais da reforma da Previd?ncia proposta no atual governo, como a idade m?nima de 65 anos para homens e 62 para mulheres, alteram a Constitui??o e n?o podem ser votadas durante a Interven??o, per?odo em que qualquer mudan?a constitucional ? vedada. Mas pontos como, por exemplo, as regras para pens?es por morte e a car?ncia da aposentadoria por idade para trabalhadores do Regime Geral de Previd?ncia Social podem ser alteradas por projeto de lei.

Mais cedo, o presidente eleito disse que os projetos de reforma da Previd?ncia a serem colocados sobre a mesa seriam os poss?veis de aprovar este ano, e nenhum deles seria de emenda constitucional.

'O que vale n?o ? o que eu quero, ? o que pode passar pela C?mara e pelo Senado. V?o ser colocados na mesa os projetos, que v?o ser esses projetos nenhum ser? emenda constitucional, e vamos decidir o que pode ser aprovado', disse.

'Ningu?m mais do que o parlamentar para ter esse sentimento, mas n?o podemos esquecer que tem metade de C?mara que n?o foi reeleita... ? o que n?s temos pela frente, ? com essa massa cr?tica que n?s vamos trabalhar.'

(Reportagem de Lisandra Paraguassu)

Redação

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