Governo prepara ampliação da reforma trabalhista e quer fim da unicidade sindical, diz Marinho

BRAS?LIA (Reuters) - O governo pretende ter em tr?s meses uma avalia??o ampla de como ir? fazer uma nova reforma trabalhista, a partir de estudos que ser?o apresentado por grupo de trabalho criado nesta quinta-feira, afirmou o Secret?rio Especial de Previd?ncia e Trabalho, Rog?rio Marinho, acrescentando que um dos objetivos ser? o fim da unicidade sindical.

'Temos que buscar instrumentos que definam de que maneira sindicatos v?o sentar numa mesa de negocia??o', afirmou Marinho a jornalistas, frisando que o fim da unicidade sindical -sistema que permite apenas um sindicato por categoria na mesma base territorial- demandaria uma Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC).

O secret?rio avaliou que o governo deve dar prosseguimento ? moderniza??o trabalhista em fun??o das profundas mudan?as em curso nas rela??es de trabalho. Ele citou o grande n?mero de trabalhadores por conta pr?pria, microempreendedores individuais, aut?nomos e motoristas de aplicativos.

'Precisamos ver de que forma Estado brasileiro pode responder a isso', acrescentou ele. 'H? n?meros que dizem que 60% dos empregos formais que existem hoje n?o v?o existir em 15 anos.'

'Continua??o da reforma trabalhista ? essencial', disse o secret?rio. Segundo ele, as mudan?as necess?rias demandar?o medidas legais e infralegais.

O chamado Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet) ter? 60 dias para encerrar seus trabalhos. Ap?s o per?odo, o governo deve consolidar suas conclus?es em mais um m?s.

Marinho disse esperar ter ao fim desse prazo um 'documento para discutirmos de forma mais ampla vis?o e posi??o do governo' sobre o tema.

'Ideia n?o ? simplesmente ter projeto de lei', afirmou.

CARTEIRA VERDE E AMARELA

Marinho afirmou ainda que o grupo de trabalho n?o ir? se debru?ar sobre a eventual cria??o da chamada carteira de trabalho verde e amarela, uma vez que a iniciativa j? saiu da secretaria e foi apresentada ao ministro da Economia, Paulo Guedes.

Marinho n?o deu detalhes sobre a investida, tampouco comentou se ela retomar? a cria??o de um sistema de capitaliza??o para a Previd?ncia dos novos entrantes, algo que demandaria o encaminhamento de uma nova PEC ao Congresso.

Em ideias j? tornadas p?blicas no in?cio do ano, Guedes defendeu que a carteira verde e amarela seria amparada pelo regime previdenci?rio de capitaliza??o, no qual cada trabalhador contribui para uma conta individual e retira da? os proventos de sua aposentadoria. Descontado do sal?rio, o dinheiro ? administrado por gestores em fundos de pens?o.

Esse regime, que vem sendo chamado por integrantes do governo de poupan?a garantida, difere do atual sistema de reparti??o, no qual as contribui??es dos trabalhadores na ativa s?o utilizadas para bancar os benef?cios dos aposentados.

Guedes tamb?m j? chegou a dizer que o jovem que optasse pela carteira verde e amarela teria menos direitos trabalhistas, j? que as empresas n?o arcariam com custo sobre a folha de pagamento nessa modalidade. A contrapartida seria, na vis?o do ministro, um impulso ? empregabilidade para reverter a alta taxa de desemprego no pa?s.

(Por Marcela Ayres)