Governo prepara MP enquanto discute detalhes de empréstimo a elétricas, dizem fontes

Por Luciano Costa

S?O PAULO (Reuters) - O governo prepara uma medida provis?ria que pode ser publicada nos pr?ximos dias com o objetivo de viabilizar um pacote de iniciativas para apoio a distribuidoras de energia el?trica, em meio aos impactos da pandemia de coronav?rus sobre o setor, disseram ? Reuters duas fontes com conhecimento do assunto.

A MP autorizar? o governo a costurar empr?stimos emergenciais para empresas de distribui??o, ao mesmo tempo em que contemplar? consumidores, ao garantir inje??o de recursos do Tesouro para isentar clientes de baixa renda do pagamento de contas de luz por 90 dias, segundo as fontes, que falaram sob a condi??o de anonimato.

Os empr?stimos devem ser tomados por meio de uma institui??o setorial, a C?mara de Comercializa??o de Energia El?trica (CCEE), para n?o pressionar o endividamento das el?tricas, como em opera??es semelhantes realizadas em 2014 e 2015.

Mas o governo ainda discute como os financiamentos seriam pagos, uma vez que o modelo adotado no passado, com repasse do custo das opera??es ?s tarifas no futuro, tem sofrido certa resist?ncia na Ag?ncia Nacional de Energia El?trica (Aneel) por ser visto como oneroso para o consumidor, disse uma das fontes.

'A proposta do empr?stimo estava muito bem desenhada... mas uma ala da ag?ncia tem discutido internamente, de forma intensa, outras op??es al?m dessa', afirmou.

Entre as hip?teses est? a possibilidade de quitar as opera??es com parte do fluxo futuro de verbas que el?tricas precisam aplicar em pesquisa e desenvolvimento e efici?ncia energ?tica, al?m de parte da arrecada??o de uma taxa de fiscaliza??o que banca as atividades da Aneel, disse essa fonte.

'CESTA DE PROBLEMAS'

O fluxo dessas verbas de P&D e de fiscaliza??o nos pr?ximos cinco anos seria suficiente para responder pelo pagamento no futuro de at? cerca de 13 bilh?es de reais em eventuais empr?stimos, estimou a segunda fonte.

Executivos de distribuidoras estimaram na semana passada que as empresas do setor provavelmente precisariam de entre 15 bilh?es e 17 bilh?es de reais para enfrentar impactos negativos esperados no caixa com a crise de coronav?rus, que reduziu fortemente o consumo de energia e deve aumentar a inadimpl?ncia.

'? uma proposta alternativa, de tal forma que essa solu??o n?o sobrecarregue a tarifa nos pr?ximos anos. Pegar toda a cesta de problemas causada pela Covid-19, colocar no colo do consumidor e alongar isso (com um empr?stimo a ser pago em parcelas no futuro) n?o seria justo', acrescentou essa fonte.

As distribuidoras de energia t?m alegado que uma falta de caixa no setor decorrente da perda de receita com a pandemia poderia gerar problemas na ind?stria de energia como um todo, j? que a arrecada??o com tarifas dos consumidores ? utilizada para pagar os demais elos da cadeia, como transmissoras e geradores.

Essa preocupa??o est? no radar do governo, que prioriza uma solu??o que resolva a quest?o antes que ela passe a impactar transmissores ou geradores, disseram as fontes.

Em meio a esse cen?rio, algumas distribuidoras j? enviaram notifica??es de for?a maior a geradores, nas quais alertam que podem n?o conseguir cumprir contratos de compra de energia devido aos efeitos da epidemia e citam as conversas com o governo como uma poss?vel sa?da.

POL?MICA PASSADA

A negocia??o pelo governo de empr?stimos por meio da CCEE para apoiar distribuidoras de energia foi bastante criticada na gest?o da presidente Dilma Rousseff, quando opera??es semelhantes foram apontadas por alguns especialistas como 'contabilidade criativa'.

Na ?poca, tr?s membros do conselho de administra??o da CCEE renunciaram por discord?ncia com o modelo dos empr?stimos.

Os financiamentos tomados entre 2014 e 2015, em tr?s transa??es, somaram 21 bilh?es de reais repassados ?s el?tricas, enquanto consumidores pagaram um total de cerca de 33,8 bilh?es de reais at? a quita??o da transa??o em 2019, incluindo juros.

Ainda assim, uma nova opera??o como essa agora tem recebido apoio de alguns especialistas, como o Grupo de Estudos do Setor El?trico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel-UFRJ).

Uma das vantagens ? que esses empr?stimos seriam uma sa?da mais simples do que algum tipo de acordo que envolva impactos sobre todas empresas do setor, defendeu o presidente do F?rum de Associa??es do Setor El?trico (Fase), M?rio Menel, que representa el?tricas junto ao governo.

'Tenho impress?o de que o mais prov?vel de sair em um curto espa?o de tempo ? o empr?stimo para as distribuidoras, mesmo que signifique aumento de tarifas. A solu??o tem que ser fact?vel em um curto espa?o de tempo, n?o adianta buscar uma solu??o complexa, que demoraria meses', afirmou.

Ele tamb?m disse que v? como dif?cil no momento um grande acordo para dividir os impactos negativos do v?rus sobre o setor, como ocorreu ap?s o racionamento de 2001.

'Seria muito complexo, o n?mero de agentes no setor hoje ? muito grande. Naquela ?poca era muito mais f?cil de ser feito e mesmo assim demorou muito para ser costurado', defendeu Menel.

O poss?vel empr?stimo foi tema de uma reuni?o do Minist?rio de Minas e Energia na semana passada com BNDES, Caixa e Banco do Brasil.

Procurados, Minist?rio de Minas e Energia e Aneel n?o responderam de imediato a pedidos de coment?rio. O Minist?rio da Economia, tamb?m envolvido nas discuss?es, disse em nota que n?o comenta medidas em an?lise ou que ainda n?o s?o p?blicas.