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Governo prepara nova MP de R$5 bi para coronavírus incluindo recursos recuperados de corrupção

Governo prepara nova MP de R$5 bi para coronavírus incluindo recursos recuperados de corrupção

Reuters

24/03/2020

Placeholder - loading - Mulher caminha após receber vacina da gripe em Brasília, em meio a surto da doença do coronavírus (Covid-19) 23/03/2020 REUTERS/Ueslei Marcelino
Mulher caminha após receber vacina da gripe em Brasília, em meio a surto da doença do coronavírus (Covid-19) 23/03/2020 REUTERS/Ueslei Marcelino

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O governo do presidente Jair Bolsonaro prepara nova Medida Provis?ria (MP) de 5,02 bilh?es de reais para o combate ao coronav?rus, indicando que o total previsto para o Minist?rio da Sa?de, de 1,6 bilh?o de reais, ter? como fonte recursos recuperados com acordos anticorrup??o no ano passado.

As informa??es constam em minuta da medida ? qual a Reuters teve acesso.

Em 13 de mar?o, o governo j? havia enviado ao Congresso uma MP de 5,1 bilh?es de reais em cr?ditos extraordin?rios para o combate ao coronav?rus, mas contemplando apenas os minist?rios da Educa??o e Sa?de.

Desta vez, o valor de 5,02 bilh?es de reais ? em cr?dito extraordin?rio para os minist?rios da Ci?ncia, Rela??es Exteriores, Defesa, Cidadania e Sa?de.

A maior parte dos recursos ser? direcionada para o Minist?rio da Cidadania, num total de 3,04 bilh?es de reais, para amplia??o do n?mero de benefici?rios do Bolsa Fam?lia.

O montante de 1,6 bilh?o de reais ? previsto para o Minist?rio da Sa?de para compra de equipamentos para UTIs, como ventiladores pulmonares. Apenas para a Funda??o Oswaldo Cruz (Fiocruz), s?o 385,4 milh?es de reais. A ideia, nesse caso, ? que a funda??o disponibilize testes moleculares e testes r?pidos para operacionaliza??o de centrais anal?ticas para diagn?stico do Covid-19.

Ao Minist?rio da Defesa caber?o 220 milh?es de reais, a serem empregados para apoio das For?as Armadas no enfrentamento da doen?a.

Minist?rio da Ci?ncia e das Rela??es Exteriores receber?o, respectivamente, 100 milh?es e 62 milh?es de reais. No primeiro caso, os recursos alimentar?o o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico.

No Itamaraty, ser?o utilizados para assist?ncia a brasileiros retidos no exterior e para coopera??o humanit?ria aos pa?ses de menor desenvolvimento com sistemas de sa?de deficientes.

Desde a ?ltima semana, a equipe econ?mica tem anunciado medidas para fazer frente aos desafios impostos pela dissemina??o do coronav?rus, tanto em termos de sa?de p?blica quanto em termos de impacto econ?mico, em meio ? avalia??o de especialistas mundo afora que o enfrentamento ? crise demandar? recursos vultosos para atenuar a paralisa??o que tem sido adotada para frear a contamina??o da popula??o.

Na v?spera, o governo anunciou um pacote de 88,2 bilh?es de reais para ajuda a Estados, incluindo suspens?o do pagamento de d?vidas junto ? Uni?o e bancos p?blicos.

J? o secret?rio especial de Previd?ncia e Trabalho, Bruno Bianco, prometeu para breve uma MP prevendo a possibilidade de suspens?o do contrato do trabalho que trar?, no mesmo texto, ajuda do Estado aos trabalhadores.

Antes, o governo havia proposto ao Congresso apenas a possibilidade de suspens?o do contrato por at? 4 meses, sem pagamento de sal?rio, o que suscitou cr?ticas ferrenhas de pol?ticos e fez o presidente Jair Bolsonaro determinar a revoga??o deste artigo em particular.

Reuters

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