Governo prevê 4 milhões de beneficiados até 2022 com medidas para geração de empregos

BRAS?LIA (Reuters) - O governo do presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira uma s?rie de medidas para estimular a gera??o de empregos no pa?s, prevendo que elas beneficiar?o 4 milh?es de pessoas at? dezembro de 2022.

A principal medida nesse sentido ser? o programa Verde e Amarelo, institu?do via medida provis?ria (MP) e com o qual o governo prev? gerar 1,8 milh?o de vagas. Nessa modalidade, o contrato de trabalho ter? desonera??o da folha e redu??o entre 30% e 34% no custo de m?o de obra.

O financiamento a esse barateamento ser? obtido por compensa??o, por meio da contribui??o sobre seguro-desemprego, informou o governo em apresenta??o, sem detalhar imediatamente de que forma isso ocorrer?.

Segundo o governo, as empresas poder?o ter at? 20% de seus funcion?rios nessa modalidade, que ser? v?lida apenas para remunera??o at? 1,5 sal?rio m?nimo e para novos postos. O foco ser? em jovens de 18 a 29 anos de idade que ainda n?o tiveram seu primeiro emprego.

Em apresenta??o, o governo apontou ainda que o prazo de contrata??o ser? de 24 meses. Com isso, as empresas poder?o contratar no programa Verde e Amarelo at? 31 de dezembro de 2022, com contratos que poder?o durar at? dois anos.

O governo tamb?m divulgou nesta segunda-feira uma MP para que, quando houver trabalho no domingo ou feriado, o empregado possa ter direito ao repouso semanal remunerado em qualquer outro dia da mesma semana. Com a investida, o governo previu 500 mil empregos at? dezembro de 2022.

Tamb?m foram anunciados nesta segunda-feira uma MP para microcr?dito, mirando 450 mil pessoas beneficiadas at? 2022, e um projeto de lei para reinserir v?timas de acidente de trabalho no mercado e incluir pessoas com defici?ncia (1,25 milh?o de novas contrata??es no mesmo prazo).

Em outra altera??o proposta, o governo anunciou mudan?a via MP no ?ndice de reajuste dos d?bitos trabalhistas --de IPCA-E + 12% ao ano para IPCA-E + juros da poupan?a. Com isso, estimou que as estatais deixar?o de gastar 37 bilh?es de reais em cinco anos.

Tamb?m entrou no pacot?o desta segunda-feira libera??o, por meio de projeto de lei, dos dep?sitos recursais trabalhistas.

Segundo o governo, a moderniza??o trabalhista permitiu a substitui??o do dep?sito recursal por fian?a banc?ria, mas n?o de forma retroativa. Com o PL, v?o ser liberados os dep?sitos j? feitos com substitui??o por fian?a ou seguro garantia, o que injetar? 65 bilh?es de reais na economia.

(Edi??o de Isabel Versiani)