Governo cria contribuição sobre seguro-desemprego para bancar desoneração da folha
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Por Marcela Ayres
BRAS?LIA (Reuters) - O governo anunciou a cria??o de uma contribui??o previdenci?ria de 7,5% sobre o seguro-desemprego para bancar a desonera??o da folha de pagamento em programa voltado ? contrata??o de jovens, com o qual espera impulsionar a gera??o de novos postos no pa?s.
Enquanto o programa, batizado de Verde Amarelo, tem dura??o limitada, a contribui??o previdenci?ria ser? institu?da de modo permanente. As medidas constam de Medida Provis?ria anunciada nesta segunda-feira.
Segundo o secret?rio especial de Previd?ncia e Trabalho, Rog?rio Marinho, a contrapartida ? que agora o per?odo de gozo do seguro-desemprego contar? como tempo de contribui??o para fins de aposentadoria no futuro.
O custo da desonera??o para os cofres p?blicos ser? de cerca de 10 bilh?es de reais em 5 anos. As receitas com a contribui??o sobre o seguro-desemprego, por sua vez, ser?o um pouco superiores nesse mesmo per?odo, ficando em torno de 11,5 bilh?es de reais.
Marinho reconheceu que, terminada a vig?ncia do programa Verde Amarelo, a arrecada??o com a contribui??o sobre o seguro-desemprego seguir? em curso, ajudando a financiar o pagamento dos encargos previdenci?rios no pa?s.
A contribui??o s? poder? ser cobrada ap?s cumprimento de noventena, prazo de 90 dias ap?s a publica??o da legisla??o.
O governo anunciou uma s?rie de medidas para estimular a gera??o de empregos, prevendo que elas beneficiar?o 4 milh?es de pessoas at? dezembro de 2022.
A principal medida nesse sentido ser? justamente o programa Verde Amarelo, com o qual o governo prev? gerar 1,8 milh?o de vagas. Nessa modalidade, o empregador n?o ter? que arcar com a contribui??o patronal para o INSS, de 20% sobre a folha, tampouco com al?quotas do Sistema S e do sal?rio-educa??o.
A contribui??o para o Fundo de Garantia do Tempo de Servi?o (FGTS) nessa modalidade ser? de 2%, ante 8% para os demais trabalhadores. Al?m disso, o valor da multa em caso de demiss?o sem justa causa poder? cair de 40% para 20% sobre o saldo do FGTS, o que deve ser decidido em comum acordo entre empregado e empregador no momento da contrata??o.
Nas contas da equipe econ?mica, haver? diminui??o de 30% a 34% no custo de m?o de obra no programa Verde Amarelo.
O governo informou que as empresas poder?o ter at? 20% de seus funcion?rios na modalidade Verde Amarelo, que ser? v?lida apenas para remunera??o at? 1,5 sal?rio m?nimo e para novos postos. As empresas poder?o contratar no programa Verde e Amarelo at? 31 de dezembro de 2022, com contratos que poder?o durar at? dois anos.
Embora membros do governo tenham sinalizado que o programa contemplaria tamb?m pessoas mais idosas, seu desenho final acabou abarcando apenas jovens de 18 a 29 anos de idade que ainda n?o tiveram seu primeiro emprego.
Marinho afirmou que a iniciativa ? um programa piloto e defendeu que sua formula??o levou em conta o que deu errado em governos anteriores.
A efic?cia do programa ser? avaliada para sua posterior extens?o, disse ele, ao ser questionado se o governo buscaria outras fontes de arrecada??o para bancar, por exemplo, a desonera??o da folha na contrata??o de idosos.
'Isso ? uma decis?o que certamente ser? tomada se (o piloto) tiver ?xito. Tendo ?xito a gente vai estar estudando a possibilidade de implementar e potencializar o processo', afirmou.
Aos jornalistas, Marinho disse ainda que, no passado, a desonera??o da folha n?o foi condicionada ? gera??o de empregos como agora. Com liberdade, empres?rios acabaram utilizando a economia alcan?ada da forma mais conveniente, seja no pagamento de d?vida, eleva??o de remunera??o ou mesmo na compra de equipamentos, afirmou ele.
Antes mesmo de o programa ser apresentado, o ex-secret?rio especial da Receita Federal Marcos Cintra criticou, no Twitter, a ideia do governo de desonerar o custo de contrata??o do trabalhador formal 'com recortes et?rios e por n?vel de renda', o que classificou como 'decepcionante'.
Para Cintra, uma pol?tica nesse sentido distorce pre?os relativos do fator trabalho e pressiona pela queda dos sal?rios mais baixos. Aguerrido defensor da implementa??o de um imposto nos moldes da CPMF para bancar de maneira irrestrita a desonera??o da folha de pagamento, Cintra acabou demitido do posto pela oposi??o de Bolsonaro ? institui??o de um tributo com esse desenho.
MAIS MEDIDAS
O governo tamb?m divulgou nesta segunda-feira uma MP para que, quando houver trabalho no domingo ou feriado, o empregado possa ter direito ao repouso semanal remunerado em qualquer outro dia da mesma semana. Hoje, s?o necess?rios acordos coletivos para isso ocorrer. Com a investida, o governo previu 500 mil empregos at? dezembro de 2022.
Tamb?m foram anunciados nesta segunda-feira uma MP para microcr?dito, mirando 450 mil pessoas beneficiadas at? 2022, e um projeto de lei para reinserir v?timas de acidente de trabalho no mercado e incluir pessoas com defici?ncia (1,25 milh?o de novas contrata??es no mesmo prazo).
Marinho afirmou que houve uma s?rie de mudan?as na legisla??o envolvendo o microcr?dito. Uma delas elimina a necessidade de obrigatoriedade da primeira visita presencial para o microcr?dito ser concedido.
Em outra frente, o governo abriu a porta para o aumento de percentual de dep?sitos ? vista destinados a microcr?dito, o que ter? que ser tratado posteriormente por resolu??o do Conselho Monet?rio Nacional (CMN).
Segundo Marinho, a elabora??o das mudan?as contou com forte participa??o do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que ? um entusiasta dessa modalidade de cr?dito.
A expectativa do governo ? que 10 milh?es de contratos de microcr?dito sejam assinados at? o fim de 2022, com concess?o de 40 bilh?es de reais em empr?stimos.
Em outra altera??o proposta nesta segunda-feira, o governo anunciou mudan?a via MP no ?ndice de reajuste dos d?bitos trabalhistas --de IPCA-E + 12% ao ano para IPCA-E + juros da poupan?a. Com isso, estimou que as estatais deixar?o de gastar 37 bilh?es de reais em cinco anos.
Tamb?m entrou no pacot?o desta segunda-feira libera??o, por meio de projeto de lei, dos dep?sitos recursais trabalhistas.
Segundo o governo, a moderniza??o trabalhista permitiu a substitui??o do dep?sito recursal por fian?a banc?ria, mas n?o de forma retroativa. Com o PL, v?o ser liberados os dep?sitos j? feitos com substitui??o por fian?a ou seguro garantia, o que injetar? 65 bilh?es de reais na economia.
Escrito por Reuters
SALA DE BATE PAPO