Governo prevê decisões sobre Angra 3 e leilão de térmicas em 30 dias, diz fonte

Por Luciano Costa

BRAS?LIA (Reuters) - O governo federal espera ter decis?es nos pr?ximos 30 dias sobre um modelo para viabilizar a retomada das obras da usina nuclear de Angra 3 e sobre a realiza??o de um leil?o para contratar novas termel?tricas na regi?o Nordeste, disse ? Reuters uma fonte pr?xima das discuss?es.

Os assuntos est?o dentre as prioridades na ?rea de energia, que tamb?m focar? at? o final do ano esfor?os para viabilizar a privatiza??o das distribuidoras da Eletrobras no Amazonas e no Alagoas e uma planejada venda de ativos de energia e?lica e de transmiss?o da estatal, adicionou a fonte, que falou sob a condi??o de anonimato.

'Existe um esfor?o do ministro (de Minas e Energia) Moreira Franco para concluir as coisas antes da transi??o (para um novo governo)', disse a fonte.

No caso da usina de Angra 3, a expectativa da pasta de Minas e Energia ? que o Conselho Nacional de Pol?tica Energ?tica (CNPE) aprove uma tarifa mais alta para a produ??o futura do empreendimento e um modelo t?cnico para a atra??o de um investidor que possa terminar as obras.

Segundo a fonte, a avalia??o do governo ? que o colegiado tem o poder de decidir sobre a nova tarifa, apesar da resist?ncia de algumas pessoas, que prefeririam que o assunto fosse definido em lei.

Um comit? criado pelo governo para analisar sa?das para retomar as obras de Angra 3, abandonadas em 2015, dever? apresentar nos pr?ximos dias a proposta que ser? submetida ao CNPE, conforme publicado pela Reuters no in?cio do m?s.

T?RMICAS

J? em rela??o ao leil?o para termel?tricas, um plano anunciado recentemente por Moreira Franco, a inten??o ? definir o modelo para a contrata??o e deixar o certame pr?-agendado, mesmo que em uma data j? posterior ao final do governo Temer.

'A ideia ? aprovar este ano para meados do ano que vem, j? deixar marcado... se (o pr?ximo governo) quiser n?o fazer, n?o faz', afirmou a fonte.

Ainda n?o h? uma decis?o sobre o formato do leil?o, uma vez que o modelo usualmente adotado pelo governo para licita??es de novos projetos de gera??o depende da compra de energia pelas distribuidoras, que no momento t?m baixo interesse em novas contrata??es devido a incertezas sobre a economia.

A fonte disse, no entanto, que o ministro Moreira Franco pediu aos t?cnicos envolvidos na iniciativa a busca por uma sa?da para viabilizar a licita??o de forma a n?o impactar as contas de luz.

A aposta do governo ? que o leil?o viabilizar? t?rmicas a g?s no Nordeste cujo custo de acionamento ser? muito menor que o de usinas a ?leo atualmente utilizadas para atender ? demanda, o que permitiria redu??o de custos.

'N?o pode aumentar a conta para o consumidor, ? uma diretriz do ministro', disse a fonte.

O Minist?rio de Minas e Energia disse recentemente que a proposta do leil?o para termel?tricas est? sendo discutida junto a outros ?rg?os do setor, como a Ag?ncia Nacional de Energia El?trica (Aneel), a Ag?ncia Nacional do Petr?leo, G?s Natural e Biocombust?veis (ANP) e a estatal Empresa de Pesquisa Energ?tica (EPE).

ELETROBRAS

A privatiza??o de distribuidoras da Eletrobras segue tamb?m no radar do governo, ap?s a empresa conseguir vender quatro de suas seis distribuidoras --faltam agora a negocia??o das empresas do Alagoas (Ceal) e Amazonas.

A Ceal teve a venda travada na Justi?a ap?s uma a??o movida pelo governo do Alagoas, mas a expectativa do governo ? que o caso seja brevemente solucionado ap?s as elei??es, segundo a fonte.

J? a subsidi?ria do Amazonas tem leil?o agendado para 26 de setembro, mas a data pode ser adiada para aguardar a delibera??o pelo Senado de um projeto de lei que aumentaria a atratividade da empresa para investidores.

A Eletrobras tamb?m tem um leil?o marcado para 27 de setembro no qual oferecer? fatias em usinas e?licas e linhas de transmiss?o, com expectativa de grande sucesso.

(Por Luciano Costa)