Governo prevê investimentos públicos de apenas R$19 bi em 2020, menor valor da série histórica

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O governo previu que os investimentos p?blicos em 2020 ser?o de apenas 19,360 bilh?es de reais, ante patamar j? baixo de 27,380 bilh?es de reais originalmente estabelecido para este ano, num retrato da dram?tica situa??o das contas p?blicas, que seguem pressionadas pelo crescimento dos gastos obrigat?rios.

Segundo o secret?rio especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, este ? o menor valor para investimentos da s?rie hist?rica, 'nos ?ltimos 10 anos pelo menos', advindo de 'esmagamento' no or?amento provocado pelas despesas obrigat?rias, especialmente as ligadas ? previd?ncia e ? folha de pagamento do funcionalismo.

Os n?meros constam em projeto de Lei Or?ament?ria Anual (PLOA) de 2020, divulgado nesta sexta-feira pelo Minist?rio da Economia.

O texto estabelece que as despesas discricion?rias, que s?o pass?veis de corte e que contemplam custos administrativos da m?quina p?blica, ser?o de 89,310 bilh?es de reais, o equivalente a apenas 6% do total das despesas.

Na pr?tica, o governo j? iniciar? o pr?ximo ano com os minist?rios da Esplanada em situa??o de estrangulamento fiscal. Em coletiva de imprensa, Rodrigues ressaltou que a cifra representa uma diminui??o de cerca de 13 bilh?es de reais sobre este ano. Por isso, o governo est? trabalhando com medidas que possam recuperar esse espa?o fiscal, acrescentou.

O secret?rio n?o detalhou as iniciativas, mas afirmou que elas ser?o apresentadas em breve e que t?m chances de aprova??o no Congresso.

'N?o trabalhamos com cen?rio de shutdown', afirmou ele, em refer?ncia ao termo utilizado para designar paralisia na m?quina p?blica.

TETO N?O EST? EM XEQUE

Em diversos momentos da coletiva, Rodrigues avaliou que, apesar de a regra do teto de gastos diminuir o espa?o para novas despesas, o entrave real para o or?amento vem da eleva??o das despesas obrigat?rias, que crescem acima da infla??o e abocanham o espa?o dos gastos discricion?rios.

'Nosso problema n?o ? o teto de gastos. Nosso problema ? a rigidez or?ament?ria, ? o crescimento fort?ssimo da despesa obrigat?ria, em detrimento das despesas discricion?rias, em particular em detrimento dos investimentos', afirmou ele.

'Precisamos reformatar com flexibiliza??o o or?amento prim?rio brasileiro. Precisamos desobrigar, precisamos desvincular e precisamos desindexar. O or?amento ? muito r?gido e com forte grau de indexa??o', complementou o secret?rio.

No PLOA, o governo tamb?m indicou insufici?ncia de 367,031 bilh?es de reais para o cumprimento da regra de ouro, que pro?be a emiss?o de d?vida para cobertura de despesas correntes, como sal?rios e aposentadorias.

Em apresenta??o, a equipe econ?mica indicou que, a exemplo do que foi feito para este ano, ser? necess?rio pedir autoriza??o para o Congresso, via projeto de lei, para a realiza??o de gastos nesse montante.

Entre as despesas condicionadas, cuja realiza??o demandar? sinal verde dos parlamentares, as de maior peso definidas pelo governo no PLOA 2020 s?o 156,597 bilh?es de reais em benef?cios previdenci?rios e 104,690 bilh?es de reais em despesas com pessoal e encargos pessoais.

Tamb?m integram esse grupo 17,544 bilh?es de reais em despesas discricion?rias, 9 bilh?es de reais com Bolsa Fam?lia e 6,703 bilh?es de reais com subs?dios e subven??es. Em rela??o ao expediente adotado para o PLOA deste ano, o governo agora distribuiu as despesas condicionadas entre mais rubricas, o que deve aumentar a press?o para o Congresso aprovar o projeto de lei que abre caminho para sua realiza??o.

Tamb?m presente na coletiva, o secret?rio especial adjunto de Fazenda, Esteves Colnago, pontuou que a aprova??o deve ser feita at? junho-julho do pr?ximo ano para que esses gastos n?o sejam amea?ados.

PERSPECTIVAS

No PLOA, o governo considerou um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,17% no ano que vem, alta da infla??o de 3,91% pelo IPCA e um sal?rio m?nimo de 1.039 reais.

Rodrigues ressaltou que o sal?rio m?nimo, que foi apenas corrigido pelo INPC para o projeto, n?o representa uma pol?tica j? fixada pelo governo para o sal?rio m?nimo, uma vez que o prazo para essa defini??o vai at? o final do ano.

O governo tamb?m manteve a meta j? indicada no projeto de Lei de Diretrizes Or?ament?rias (LDO) de um d?ficit prim?rio de 124,1 bilh?es de reais para o governo central.

A conta ? que ele ser? composto por um rombo de 244,2 bilh?es de reais para o Regime Geral de Previd?ncia Social (RGPS) e um super?vit de 120,1 bilh?es de reais para Tesouro Nacional e Banco Central.

Apesar de a reforma da Previd?ncia ainda n?o ter sido aprovada pelo Senado, os efeitos positivos da proposta j? foram incorporados no PLOA. Isso tamb?m foi feito com a reforma previdenci?ria dos militares, que ainda est? em est?gio inicial de tramita??o.

Questionado se isso n?o contrariava o realismo fiscal que o governo defende adotar, Rodrigues respondeu que a reforma geral j? est? em est?gio bastante avan?ado no Congresso. Sobre a reforma dos militares, avaliou que o texto tamb?m ser? aprovado.

Este ser? o s?timo ano seguido em que as despesas p?blicas v?o superar as receitas, com o governo n?o conseguindo economizar para o pagamento da d?vida p?blica.

O secret?rio especial de Fazenda afirmou que o governo se esfor?ar? para zerar o d?ficit prim?rio antes de 2022, mas destacou que a maior preocupa??o do governo ? com a diminui??o do d?ficit nominal, que abarca o pagamento de juros da d?vida p?blica.

Segundo Rodrigues, medidas de desinvestimento, de desestatiza??o, um programa forte de concess?es e a busca de recursos que foram emprestados no passado ao BNDES ajudar?o na tarefa.

Na apresenta??o do PLOA, o governo previu que o d?ficit nominal cair? a 5,4% do PIB em 2022, ante patamar de 5,7% em 2019 e 5,8% em 2020.

Para o prim?rio, a perspectiva ? de d?ficit cadente at? 2022, fechando o ?ltimo ano do mandato presidencial em 0,4% do PIB, sobre rombo de 1,9% do PIB neste ano e de 1,6% em 2020.

(Com reportagem adicional de Gabriel Ponte)