Governo prevê renúncia tributária de R$306,4 bi em 2019, valor cobriria 10 anos de Bolsa Família

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O governo do presidente Michel Temer estimou que as ren?ncias tribut?rias chegar?o a 306,398 bilh?es de reais no ano que vem, o equivalente a 4,12 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), valor de dez or?amentos anuais do Bolsa Fam?lia.

O montante tamb?m chega perto do que seria necess?rio para bancar todas as despesas de pessoal em 2019, estimadas pelo governo em 325,9 bilh?es de reais.

Os dados constam em informa??es complementares enviadas pelo Executivo ao Congresso sobre o projeto de Lei Or?ament?ria Anual (LOA) do pr?ximo ano. Pelo documento, as diferentes ren?ncias referentes apenas ao Simples, regime tribut?rio simplificado para microempresas e empresas de pequeno porte, somar?o 87,253 bilh?es de reais.

Com a Zona Franca de Manaus, ser?o outros 24,038 bilh?es de reais. J? com ren?ncias ligadas ? desonera??o de itens da cesta b?sica, mais 18,027 bilh?es de reais em 2019.

Para este ano, a previs?o do governo ? de menos ren?ncias tribut?rias, mas num peso ainda expressivo: 283,447 bilh?es de reais.

O tema das ren?ncias tem ganhado espa?o nas discuss?es eleitorais, com muitos candidatos ? Presid?ncia da Rep?blica ressaltando a necessidade de revis?o em programas para melhor aloca??o de recursos p?blicos num or?amento marcado por fortes restri??es fiscais.

Em documento divulgado em maio deste ano, a atual equipe econ?mica apontou ser preciso fazer um aperfei?oamento institucional na concess?o de benef?cios dessa natureza.

'Primeiro, devido ao processo peculiar para a concess?o da maioria dos subs?dios, ainda carente de institucionalidade de avalia??o ex ante (antes do evento), o que facilita o acesso a esses recursos p?blicos sem qualquer garantia de efetividade', afirmou o minist?rio da Fazenda em seu '2? Or?amento de Subs?dios da Uni?o'.

'Segundo, devido ? insufici?ncia de informa??es relativas ao alcance dos objetivos estabelecidos para sua concess?o, o que dificulta a avalia??o ex post (depois do evento) e restringe a transpar?ncia e o controle deste mecanismo de financiamento da a??o governamental', completou.

A secret?ria-executiva da Fazenda, Ana Paula Vescovi, avaliou recentemente, por exemplo, que o limite de 3,6 milh?es de faturamento anual para ades?o ao Simples ? muito alto comparado a outros pa?ses.

Com isso, o programa, que ela classifica como principal iniciativa de simplifica??o tribut?ria no pa?s, estaria escapando de seu objetivo, inibindo o crescimento das empresas, pois algumas prefeririam permanecer no regime pelas vantagens tribut?rias, em vez de faturar mais.

Membros do governo tamb?m t?m estudado eventual retirada de produtos da cesta b?sica que hoje gozam de desonera??o, como o salm?o e o fil?.

As ren?ncias tribut?rias s?o consideradas subs?dios pelo lado da receita, j? que o governo abre m?o de receber esses recursos.

Pelo lado das despesas, o governo tamb?m lan?a m?o de subs?dios, que podem ser tanto expl?citos (quando s?o realizados desembolsos efetivos por meio de equaliza??o de juros e pre?os, como para o Minha Casa, Minha Vida e para o Pronaf, por exemplo), como impl?citos (com recursos do Tesouro Nacional alocados em fundos ou programas, operacionalizados sob condi??es financeiras que implicam taxa de retorno inferior ao custo de capta??o do governo, como no caso do Fies).

Em 2019, a equipe econ?mica projetou que os subs?dios ligados ? despesa v?o somar 69,801 bilh?es de reais, contra 92,876 bilh?es de reais em 2018.

Considerando os subs?dios totais, tanto em ren?ncias quanto em benef?cios financeiros e credit?cios, a conta ser? de 376,199 bilh?es de reais em 2019, praticamente est?vel sobre o patamar de 376,323 bilh?es de reais calculado para este ano.

A estrutura de subs?dios seguir? pesando sobre as contas p?blicas, sendo que para o pr?ximo ano a meta ? de um d?ficit prim?rio de 139 bilh?es de reais para o governo central, o sexto resultado anual consecutivo do pa?s.