Governo projeta subsídios de R$69,8 bi em 2019, queda sobre 2018

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O governo federal estimou que os subs?dios financeiros e credit?cios chegar?o a 69,801 bilh?es de reais em 2019, conforme informa??es da Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria do Minist?rio da Fazenda enviadas ao Congresso no projeto de Lei Or?ament?ria Anual (LOA) do pr?ximo ano.

A cifra representa uma redu??o ante o montante de 92,876 bilh?es de reais em 2018, que considera 83,376 bilh?es de reais originalmente previstos no or?amento acrescidos de 9,5 bilh?es de reais dos subs?dios para redu??o do pre?o do diesel, medida concebida pelo governo para encerrar a grave dos caminhoneiros.

Para 2019, ser?o 37,776 bilh?es de reais em subs?dios expl?citos, quando s?o realizados desembolsos efetivos por meio das equaliza??es de juros e pre?os, al?m de assun??o de d?vidas pela Uni?o. No grupo, o maior peso fica para o Fundo de Compensa??o das Varia??es Salariais (FCVS), com 13,75 bilh?es de reais em 2019.

O FCVS foi criado na d?cada de 1960 para garantir o limite de prazo para amortiza??o da d?vida dos mutu?rios decorrentes de financiamentos habitacionais. A partir de lei de 2011, tamb?m passou a assumir os direitos e obriga??es do extinto Seguro Habitacional dentro do Sistema Financeiro da Habita??o (SFH), incluindo a liquida??o ou amortiza??o do saldo do financiamento em caso de morte ou invalidez do comprador.

Ainda dentre os subs?dios expl?citos calculados para 2019, o governo previu 4,581 bilh?es de reais para o programa habitacional popular Minha Casa, Minha Vida; 3,474 bilh?es de reais para equaliza??o de juros do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e 3,363 bilh?es de reais referentes ao Programa de Sustenta??o do Investimento (PSI).

J? para os subs?dios impl?citos, a conta ? de que chegar?o a 32,025 bilh?es de reais em 2019. Esse tipo de subs?dio se materializa por recursos do Tesouro Nacional alocados a fundos ou programas, sendo operacionalizado sob condi??es financeiras que implicam taxa de retorno inferior ao custo de capta??o do governo. Como, em geral, subs?dios do tipo n?o est?o alocados no Or?amento Geral da Uni?o, seu custo n?o passa pela discuss?o anual no Congresso do processo or?ament?rio.

No ano que vem, os subs?dios com maior representatividade nessa categoria ser?o os destinados aos Fundos Constitucionais de Financiamento (FNE, FNO e FCO), com 10,312 bilh?es de reais. Em seguida, aparecem os benef?cios no programa para financiamento ao ensino superior Fies, com 7,814 bilh?es de reais, sendo seguidos pelos subs?dios no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), com 4,789 bilh?es de reais e empr?stimos da Uni?o ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico e Social (BNDES), com 3,813 bilh?es de reais.