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Governo prorroga decreto de Garantia da Lei e da Ordem no Ceará por uma semana

Governo prorroga decreto de Garantia da Lei e da Ordem no Ceará por uma semana

Reuters

28/02/2020

Placeholder - loading - Veículos da Polícia Militar do Ceará em frente a batalhão da corporação durante motim de PMs em Fortaleza 21/02/2020 REUTERS/Lucas Moura
Veículos da Polícia Militar do Ceará em frente a batalhão da corporação durante motim de PMs em Fortaleza 21/02/2020 REUTERS/Lucas Moura

Atualizada em  28/02/2020

Por Lisandra Paraguassu

BRAS?LIA (Reuters) - Apesar da resist?ncia do presidente Jair Bolsonaro, o governo federal decidiu estender por mais uma semana a opera??o de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Cear? para ajudar a conter o motim de policiais militares no Estado.

Em nota assinada pelo presidente e distribu?da pelo Pal?cio do Planalto, o governo federal confirma a prorroga??o da medida at? 6 de mar?o, ressaltando que a negocia??o com a pol?cia militar ? do Estado, mas que continuar? 'prestando seus esfor?os de ajuda ? popula??o.'

Inicialmente sem inten??o de renovar a GLO, o presidente aproveitou a nota para criticar o governo do petista Camilo Santana ao dizer que o governador pediu a opera??o por 'incapacidade de gest?o da sua for?a policial em decorr?ncia da paralisa??o das for?as de seguran?a na regi?o'.

Al?m disso, Bolsonaro mais uma vez usa a GLO para pedir pela aprova??o do chamado excludente de ilicitude, medida que diminui o risco de puni??es a militares que matarem se agindo em uma GLO, assim como de policiais que estiverem em apoio a essas opera??es. A proposta est? parada no Congresso.

'Ressalta-se a import?ncia de que o Congresso Nacional reconhe?a que o emprego da GLO, dada a necessidade de seguran?a aos integrantes das for?as, muitos deles jovens soldados com cerca de 20 anos de idade, discuta e vote o excludente de ilicitude', diz a nota de Bolsonaro.

O decreto da GLO, a pedido do governador do Cear? foi editado no dia 20, e venceria ? meia-noite desta sexta-feira. Na quinta, depois de uma reuni?o no Minist?rio da Defesa, Bolsonaro disse que ainda n?o havia decidido se manteria ou n?o a opera??o. ? noite, em sua live semanal pelo Facebook, demonstrou n?o ter inten??o de renov?-la.

'A gente espera que o governo resolva o problema da Pol?cia Militar do Cear? e bote um ponto final dessa quest?o', disse, afirmando que n?o tinha 'tranquilidade' para renovar a GLO e que as opera??es n?o eram para 'ficar eternamente atendendo um ou mais governadores'.

A decis?o de renovar a medida foi tomada na manh? desta sexta-feira em uma reuni?o no Pal?cio do Planalto entre o presidente e os ministros da Casa Civil, Walter Braga Netto, Justi?a e Seguran?a P?blica, Sergio Moro, Secretaria-Geral da Presid?ncia, Jorge Oliveira, Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, Gabinete de Seguran?a Institucional, Augusto Heleno, al?m do Advogado-Geral da Uni?o, Andr? Mendon?a.

Bolsonaro foi convencido da necessidade de estender a medida em meio ? crise vivida pelo Cear? com o motim dos policiais, que exigem aumentos salariais. De acordo com os ?ltimos dados da Secretaria de Seguran?a do Estado, entre os dias 19 e 25 deste m?s, com o motim dos PMs, 195 pessoas j? foram assassinadas no Cear?. Antes do movimento, a m?dia era de 8 mortes por dia.

GOVERNADORES

Com as not?cias de que o governo federal poderia negar a extens?o da GLO, um grupo de governadores come?ou a se organizar para enviar policiais militares das suas tropas estaduais para o Cear?. A medida foi confirmada ? Reuters pelos governadores do Piau?, Wellington Dias (PT), e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC).

'Espero que o presidente da Rep?blica renove a presen?a das For?as Armadas e For?a Nacional para o Cear?. ? uma necessidade na prote??o do povo, s?o brasileiros do Cear? que precisam do nosso apoio', disse Wellington Dias. 'Caso n?o haja este apoio, sim, o Piau? vai ajudar o povo do Cear? num momento de grandes dificuldades. Estamos falando de vida ou morte.'

Witzel tamb?m confirmou a inten??o de governadores de v?rios Estados em enviar tropas ao Cear? no caso da n?o renova??o da GLO, ou se o per?odo n?o for considerado suficiente. O plano de ajuda foi batizado de Coopera??o Policial Nacional.

A ajuda deve incluir , segundo Witzel, policiais de Rio de Janeiro, Bahia, Piau?, Maranh?o, Par? e S?o Paulo. Somente esses Estados se preparam para o envio de 700 homens para o Cear?.

Nas ?ltimas semanas, os governadores de v?rios Estados t?m se organizado como uma frente de defesa m?tua e de oposi??o a Bolsonaro. H? duas semanas, 20 deles fizeram uma carta de apoio ao governador da Bahia, Rui Costa (PT), atacado por Bolsonaro e acusado de ter influenciado sua pol?cia para matar o ex-policial militar fluminense Adriano N?brega, apontado como chefe de uma mil?cia que atua no Rio e que tinha rela??es com o senador Fl?vio Bolsonaro (sem partido-RJ), filho do presidente.

(Reportagem adicional de Rodrigo Viga, no Rio de Janeiro)

Reuters

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