Governo prorroga por 30 dias restrição a entrada de estrangeiros no Brasil
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BRAS?LIA (Reuters) - O governo brasileiro decidiu prorrogar por 30 dias a restri??o ? entrada de estrangeiros por aeroportos e portos do pa?s, seguindo recomenda??es da Ag?ncia Nacional de Vigil?ncia Sanit?ria (Anvisa), devido ? pandemia de coronav?rus, conforme portarias interministeriais publicadas no Di?rio Oficial da Uni?o.
O fechamento das fronteiras para todas as nacionalidades havia sido determinado inicialmente no final de mar?o pelo governo brasileiro, que tamb?m fechou as fronteiras terrestres com os pa?ses vizinhos para tenta conter a dissemina??o da Covid-19.
A restri??o de entrada decorre de recomenda??o t?cnica da Anvisa motivada pelos riscos de contamina??o e dissemina??o do novo coronav?rus.
O desembarque ser? excepcionalmente autorizado caso seja necess?ria assist?ncia m?dica ou para conex?o de retorno a?reo ao pa?s de origem. Segundo as medidas, a restri??o n?o impede a continuidade do transporte e do desembarque de cargas, sem que haja desembarque de tripulantes.
A medida n?o se aplica, por exemplo, em casos de brasileiro nato ou naturalizado; imigrante com resid?ncia de car?ter definitivo no territ?rio brasileiro; profissional estrangeiro em miss?o a servi?o de organismo internacional; e funcion?rio estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro.
(Reportagem de Ricardo Brito)
Escrito por Reuters
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