Governo quer abrir reservas indígenas para mineração, diz ministro

(Reuters) - O governo do presidente Jair Bolsonaro prepara uma revis?o da regulamenta??o do setor de minera??o que incluir? a abertura de reservas ind?genas para atividades miner?rias, disse o ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, durante evento nos Estados Unidos na quinta-feira.

A constitui??o brasileira prev? que a minera??o em terras ind?genas s? pode ser efetivada com autoriza??o do Congresso Nacional, desde que as etnias impactadas sejam ouvidas e tenham benef?cios decorrentes das atividades.

O ministro Albuquerque afirmou que os planos de mudan?as na regras para o setor visam prevenir novos desastres no futuro como o rompimento de uma barragem da Vale em janeiro que matou centenas de pessoas, al?m de possibilitar uma maior expans?o do segmento, incluindo das exporta??es.

'Esse esfor?o legislativo deve incluir tamb?m a regula??o do uso de ?reas ind?genas e outras, de acordo com o que a constitui??o federal estabelece', disse ele, de acordo com v?deo do evento nos EUA encaminhado pela assessoria do minist?rio.

Apesar de a constitui??o de 1988 prever a possibilidade da minera??o em terras ind?genas, o Congresso nunca deliberou sobre o tema, o que na pr?tica pro?be as atividades at? que seja editada uma lei nesse sentido.

Albuquerque n?o detalhou os esfor?os que ser?o feitos nesse sentido.

Ambientalistas e organiza??es n?o-governamentais dizem que os ?ndios s?o os melhores defensores das ?reas em que habitam e temem que a promessa de Bolsonaro de levar desenvolvimento econ?mico a essas reservas possa levar ? destrui??o ambiental.

O Brasil tem cerca de 13 por cento do territ?rio definido como reservas ind?genas, boa parte disso na Amaz?nia, maior floresta tropical do mundo.

'A Amaz?nia ? muito importante para o pa?s. N?o apenas no que diz respeito ? preserva??o do ambiente e o valor que isso representa para o planeta, mas tamb?m em termos de suas riquezas', disse o ministro. 'As riquezas da Amaz?nia t?m que ser exploradas de forma racional e sustent?vel, que n?o impacte o ambiente.'

Ele afirmou ainda que o governo definir? leis mais 'severas e efetivas' para prevenir desastres no setor de minera??o. Isso incluiria a revis?o do c?digo de minera??o do pa?s, uma legisla??o de d?cadas atr?s. O antecessor de Bolsonaro, Michel Temer, promoveu esfor?o similar nesse sentido, mas sem sucesso.

ELETROBRAS

O ministro tamb?m afirmou durante o evento nos EUA que a estatal Eletrobras 'n?o ser? privatizada' no governo Jair Bolsonaro, 'mas ser? capitalizada, em modelo semelhante ao que ocorreu no passado com a Embraer, por exemplo'.

As a??es da estatal fecharam em queda de 5,8 por cento na quinta-feira ap?s a afirma??o.

O governo anterior, de Michel Temer, falava em promover uma desestatiza??o da Eletrobras, maior el?trica do Brasil, por meio de uma opera??o em que a empresa emitiria novas a??es e diluiria a fatia governamental na companhia para uma posi??o minorit?ria.

A gest?o Bolsonaro passou a adotar o termo 'capitaliza??o' para se referir ao processo, e o ministro Albuquerque chegou a dizer em algumas ocasi?es que n?o h? uma decis?o fechada sobre a perda de controle da companhia pelo governo.

Na quinta-feira, no entanto, ele comparou a opera??o em prepara??o para a companhia ao modelo adotado pelo governo brasileiro com sua fatia na empresa aeron?utica Embraer, de acordo com v?deo do evento encaminhado pela assessoria do minist?rio.

Antes estatal, a Embraer foi privatizada no final de 1994, em leil?o na bolsa paulista que envolveu 55 por cento das a??es ordin?rias da companhia, com direito a voto.

Ainda durante o evento em Washington, o ministro afirmou que h? quest?es em discuss?o sobre o modelo da capitaliza??o, como o destino da subsidi?ria de energia nuclear Eletronuclear e da usina hidrel?trica binacional de Itaipu.

Mais cedo, Albuquerque disse tamb?m que a Eletrobras j? est? em uma fase de maior 'estabilidade' ap?s uma crise financeira nos ?ltimos anos.

'Era uma empresa que estava, desculpe a express?o, quebrada', afirmou.

No final de fevereiro, Albuquerque afirmou que a proposta do governo para a capitaliza??o da Eletrobras deve estar pronta at? junho.

(Por Jake Spring, em Bras?lia, e Luciano Costa, em S?o Paulo)