Governo quer permitir redução de salário e jornada de trabalho em até 50% por vírus

Por Gabriel Ponte e Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O governo divulgou nesta quarta-feira um pacote de medidas destinadas a flexibilizar as rela??es entre patr?es e empregados, abrindo espa?o para que a jornada e o sal?rio possam ser reduzidos em at? 50% como forma de conter o desemprego em meio ? crise com os impactos do coronav?rus sobre a economia.

O pacote, batizado de ?Programa Antidesemprego?, ser? enviado ao Congresso via projeto de lei ou Medida Provis?ria (MP), afirmou o secret?rio-executivo do Minist?rio da Economia, Marcelo Guaranys.

A ideia ? que a redu??o de sal?rio e jornada possa vigorar at? o final deste ano, prazo solicitado pelo governo ao Congresso para que o pa?s seja considerado em estado de calamidade p?blica.

Em apresenta??o divulgada inicialmente a jornalistas, a pasta destacou que as altera??es seriam institu?das por MP. Caso esse caminho seja de fato escolhido, elas ter?o vig?ncia imediata, mas ter?o que ser chanceladas pelos parlamentares para prosseguirem em vigor.

Questionado sobre como os trabalhadores viveriam com metade do seu sal?rio, o secret?rio especial de Previd?ncia e Trabalho, Bruno Bianco, afirmou que o governo buscou, com a medida, proteger empregos.

'Obviamente nossa ideia com essa quest?o ? proporcionar ao empregado a manuten??o de emprego e que ele possa tamb?m, ao superar a crise, retornar ao trabalho e cada vez mais continuar exercendo a sua fun??o', disse.

O secret?rio de Trabalho do Minist?rio da Economia, Bruno Dalcolmo, pontuou que poder? ainda haver a suspens?o tempor?ria dos contratos de trabalho, mas com condicionantes que s?o a garantia do sal?rio m?nimo e a irredutibilidade do sal?rio-hora.

'N?o ? uma suspens?o sem nenhum tipo de contribui??o ao trabalhador', defendeu.

Entre as demais altera??es trabalhistas que constar?o no pacote, est?o a antecipa??o de f?rias individuais, a decreta??o de f?rias coletivas de maneira mais r?pida e regras para facilitar o teletrabalho.

Tamb?m est?o contemplados na medida a possibilidade de antecipa??o de feriados n?o religiosos e o diferimento do recolhimento do FGTS durante o estado de emerg?ncia. O programa ainda prev? a dinamiza??o do banco de horas.