Governo quer regulamentação de lei que permite devolução amigável de concessão

Por Eduardo Sim?es

CAMPOS DO JORD?O, S?o Paulo (Reuters) - O governo do presidente Jair Bolsonaro quer regulamentar uma lei que trata da devolu??o amig?vel de concess?es na ?rea de infraestrutura como forma de resolver problemas com concess?es atuais de rodovias, disse nesta sexta-feira o ministro da Infraestrutura, Tarc?sio Gomes de Freitas.

Em evento com empres?rios em Campos do Jord?o (SP) promovido pelo Lide, grupo fundado pelo hoje governador de S?o Paulo, Jo?o Doria (PSDB), Freitas afirmou ainda que o governo est? retomando os investimentos no setor ferrovi?rio, a come?ar pelo recente leil?o da ferrovia Norte-Sul.

'Temos rodovias importantes que padeceram pelos erros de modelagem, padeceram pela exig?ncia de duplica??o onde n?o era necess?rio, por transfer?ncia para a concess?o de ideologia, ou seja, demandar aquilo que o usu?rio n?o est? precisando. Isso s? sobrecarrega funding (financiamento), pressiona tarifa', disse o ministro.

'Isso n?o faz sentido, tanto n?o faz sentido que essas concess?es inteiras deram errado. Estamos com esse abacaxi na m?o e temos que resolver, e a ideia para resolver essa quest?o ? estruturar novas concess?es, regulamentar a lei que trata da devolu??o amig?vel dessas concess?es para que a gente possa manter essas rodovias operando at? o momento que a gente possa fazer novas licita??es.'

O ministro disse que o governo pretende colocar no mercado uma s?rie de projetos rodovi?rios com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico e Social (BNDES).

'Na ?rea de rodovias, a gente vai ter uma s?rie de ativos, o BNDES est? trabalhando com 5.700 quil?metros', disse Freitas, acrescentando que a Caixa Econ?mica Federal tamb?m auxiliar? na estrutura??o de projetos.

Ele tamb?m disse que, como forma de impulsionar a constru??o de ferrovias, as outorgas pagas pelas concession?rias do setor ser?o reinvestidas na constru??o de novos empreendimentos ferrovi?rios em vez de terem como destino o Tesouro Nacional.

Freitas tamb?m fez uma defesa enf?tica da necessidade de aprovar a reforma da Previd?ncia e disse que, em suas conversas di?rias com investidores, tem notado que eles esperam um 'gesto' do pa?s que mostre 'compromisso com a solv?ncia'.

FERROGR?O E NOVA DUTRA

Em entrevista aos jornalistas ap?s sua palestra, o ministro afirmou que o leil?o da nova concess?o da rodovia Nova Dutra, que liga S?o Paulo ao Rio de Janeiro, pode acontecer j? no ano que vem e que o modelo incorporar? a rodovia Rio-Santos.

'Acho que a gente coloca a consulta p?blica ainda este ano na pra?a e ano que vem a gente faz o leil?o da Nova Dutra', disse Freitas. 'No novo modelo da Nova Dutra a gente vai incorporar a 101 Rio-S?o Paulo, que ? a Rio-Santos.'

Sobre a ferrovia Ferrogr?o, que ligaria Mato Grosso ao Par? e escoaria a produ??o de gr?os da regi?o ao porto de Miritituba, o ministro afirmou aos jornalistas que a ferrovia aguarda o modelo de autoriza??o para sair do papel.

'(Pode sair) imediatamente, saindo o modelo de autoriza??o, entendo que o projeto est? bem maduro, h? um investidor, o investidor est? interessado porque ele confia na demanda. Se n?o sair a autoriza??o, a gente vai fazer via concess?o, mas vamos dizer que a gente tem tudo para fazer a Ferrogr?o t?o logo o modelo de autoriza??o passe, seja sancionado, a gente vai poder colocar isso na pr?tica', disse o ministro.

Freitas foi indagado ainda sobre as inten??es do governo federal para os portos paulistas e respondeu que a inten??o ?, no futuro, abrir o capital do porto de Santos.

'Privatiza??o de S?o Sebasti?o e uma s?rie de transfer?ncias para a iniciativa privada no porto de Santos, como a concess?o da manuten??o do canal, da dragagem, a concess?o da linha de acesso e mais na frente uma abertura de capital. A abertura de capital traz investimento, traz governan?a', afirmou.