Governo quer transformar Embratur em agência, com orçamento maior, para melhorar imagem do país
Governo quer transformar Embratur em agência, com orçamento maior, para melhorar imagem do país
Reuters
04/11/2019
Por Marcela Ayres
BRAS?LIA (Reuters) - O governo planeja extinguir a Embratur em seu formato atual de autarquia, instituindo em seu lugar uma ag?ncia de mesmo nome, mas com um or?amento cerca de 12 vezes maior, vitaminando a entidade para promo??o do pa?s como destino de viagem.
Segundo a Reuters apurou, a altera??o dever? ser proposta via Medida Provis?ria (MP), de olho em meta estabelecida pelo governo Jair Bolsonaro de alavancar a entrada de turistas estrangeiros no Brasil.
Para financiar as atividades da nova ag?ncia, o governo ir? propor que parte de uma contribui??o paga pelas empresas que contribuem para o Sesi e Senai, e que ? destinada principalmente ao Sebrae (Servi?o Brasileiro de Apoio ?s Micro e Pequenas Empresas), seja direcionada ? nova Embratur, que funcionar? como servi?o social aut?nomo, tal como a Apex (Ag?ncia Brasileira de Promo??o de Exporta??es e Investimentos).
Com esse remanejamento, n?o haver? impacto fiscal sobre as contas p?blicas --o Sebrae perder? cerca de 600 milh?es de reais anuais em receitas da contribui??o, conhecida como Cide-Sebrae, que passar?o ent?o ? nova Embratur.
A autarquia Embratur ser? ent?o extinta, com seu or?amento anual de 49 milh?es de reais sendo incorporado ao Minist?rio da Economia.
A al?quota da Cide-Sebrae ? de 0,3% sobre a folha, sendo que, do total arrecadado, 85,75% v?o para o Sebrae, 12,25% v?o para a Apex e 2%, para a ABDI (Ag?ncia Brasileira de Desenvolvimento Industrial).
A MP buscar? alterar esses percentuais para 70% ao Sebrae e 15,75% ? nova Embratur, mantendo o direcionamento para Apex e ABDI. Com isso, a fatia do Sebrae cair? para em torno de 2,7 bilh?es de reais ao ano, sobre 3,3 bilh?es de reais antes.
A justificativa do governo ? que o Sebrae j? n?o vem executando nos ?ltimos anos todos os recursos recebidos, raz?o pela qual destin?-los para a nova ag?ncia significaria fazer uma melhor aloca??o.
Com o refor?o no or?amento da Embratur, cujo presidente e diretores em sua nova estrutura dever?o ser indicados pelo presidente da Rep?blica, o governo quer ganhar musculatura para melhorar a imagem do pa?s no exterior, iniciativa que chega num ano marcado por reveses nesse sentido, ligados, por exemplo, ?s queimadas na Amaz?nia.
Na vis?o do governo, a mudan?a de formato da Embratur tamb?m abrir? as portas para parcerias com o setor privado.
Levantamentos internos que foram levados em conta para a iniciativa mostraram que M?xico, Col?mbia e Argentina investiram 490 milh?es de d?lares, 100 milh?es de d?lares e 60 milh?es de d?lares, respectivamente, na promo??o do turismo internacional, enquanto no Brasil essa cifra foi de apenas 12,8 milh?es de d?lares em 2018.
O objetivo do governo ? que 12 milh?es de visitantes de fora venham ao pa?s em 2022, ante 6,5 milh?es em 2018, com a receita por eles gerada passando de 6,5 bilh?es de d?lares a 19 bilh?es de d?lares no mesmo per?odo.
PESSOAL
Com a mudan?a pretendida, na pr?tica todos os cargos em comiss?o e fun??es de confian?a da Embratur ir?o para o Minist?rio da Economia. Com isso, quem ocupa hoje esses postos ser? automaticamente exonerado.
J? os servidores efetivos da atual Embratur v?o ser redistribu?dos para o Minist?rio do Turismo, podendo ser cedidos ? nova Embratur.
Procurado, o Minist?rio da Economia afirmou que n?o comentaria o assunto. J? o Minist?rio do Turismo confirmou o estudo para a cria??o da ag?ncia, mas disse que n?o h? ainda uma defini??o oficial sobre a quest?o.
Reuters

