Governo realiza 2ª reunião ministerial sem anúncio de medidas nem proposta para Previdência

Por Lisandra Paraguassu e Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - Apesar da promessa de que o governo come?aria a divulgar ainda nesta semana medidas consideradas priorit?rias, o Pal?cio do Planalto encerrou a segunda reuni?o ministerial sem o cronograma prometido pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e, por ora, sem dar detalhes sobre a proposta de reforma da Previd?ncia, tida como uma das principais para o ajuste das contas p?blicas do pa?s.

De acordo com fontes ouvidas pela Reuters, a reuni?o se concentrou nas medidas de enxugamento da m?quina e de economia nos minist?rios.

'Nem nessa nem na reuni?o anterior as medidas foram apresentadas. N?s j? temos pronto e encaminhamos para a Casa Civil, mas n?o tem cronograma', disse uma fonte.

Em seu segundo dia no cargo, Onyx anunciou que o presidente Jair Bolsonaro havia pedido a seus ministros que apresentassem, cada um, duas medidas priorit?rias em suas pastas para serem apresentadas nos primeiros dias de governo.

'Vamos concluir hoje ? tarde (do dia 2) a totaliza??o das mais de 50 medidas propostas e na reuni?o de quinta-feira vamos levar a ele para que comece a montar o cronograma de medidas que vamos fazer', disse Onyx logo depois da sua cerim?nia de transmiss?o de cargo.

De acordo com informa??es da Casa Civil, todos os minist?rios entregaram nesta ter?a-feira as medidas priorit?rias, em um total de 50, que ser?o agora analisadas e repassadas ao presidente para que sejam definidas quais ser?o as primeiras a serem divulgadas.

At? agora, a medida que est? mais avan?ada ? a de facilita??o da posse de armas, que est? sendo preparada pelo Minist?rio da Justi?a e da Seguran?a P?blica e ? uma das promessas de campanha de Bolsonaro.

O decreto ampliando o prazo de validade da posse de armas de fogo deve ser o primeiro a ser anunciado, possivelmente na semana que vem.

O governo prepara ainda uma medida provis?ria que mexe na legisla??o previdenci?ria para tornar mais dif?cil a concess?o de alguns benef?cios, como aux?lio-reclus?o e as pens?es por morte, e diminuir a ocorr?ncia de fraudes. Segundo uma fonte, o texto estaria pronto tamb?m para ser assinado pelo presidente.

PREVID?NCIA

Um dos temas mais importantes para os investidores, o encaminhamento da reforma da Previd?ncia, segue indefinido. O tema n?o foi discutido na reuni?o ministerial desta ter?a-feira, segundo o ministro da Sa?de, Luiz Henrique Mandetta.

?N?o teve nada? de reforma da Previd?ncia no encontro, disse Mandetta ? Reuters.

Na entrevista coletiva ap?s a primeira reuni?o ministerial, na semana passada, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, informou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, iria fazer uma apresenta??o sobre a proposta de reforma da Previd?ncia a Bolsonaro nesta semana.

No final da tarde desta ter?a-feira, Onyx se reuniu com Guedes, para discutir o tema. Ao final do encontro, os dois falaram que deve ser apresentada ao presidente uma medida provis?ria visando combater fraudes no sistema previdenci?rio, que, segundo Guedes deve ter um impacto de 17 a 20 bilh?es de reais por ano. Eles disseram agora que a proposta de reforma deve ser apresentada na semana que vem a Bolsonaro.

Ao comentar a reuni?o ministerial desta manh?, Mandetta disse que a pauta foi mais voltada para a seguran?a p?blica, em especial diante da crise por que passa a ?rea no Cear?, a crise h?drica no Nordeste e iniciativas na ?rea de ci?ncia e tecnologia.

O ministro da Sa?de relatou que a din?mica do encontro foi que os ministros falaram, em linhas gerais, sobre a??es de suas respectivas pastas que precisem passar por outros minist?rios.