Governo reduz para R$8,4 bi limite para contratação de crédito por Estados e municípios em 2020

BRAS?LIA (Reuters) - O governo fixou em 8,4 bilh?es de reais o limite para contrata??o de cr?dito por Estados e munic?pios em 2020, ao mesmo tempo em que divulgou que ir? sugerir ao Congresso que a meta de super?vit prim?rio de 9 bilh?es de reais dos entes regionais este ano seja zerada.

Em 2019, esse limite de cr?dito havia sido definido em 24,5 bilh?es de reais, dos quais 15,1 bilh?es de reais foram efetivamente utilizados, segundo o Tesouro Nacional. O teto para este ano foi decidido pelo Conselho Monet?rio Nacional nesta quinta-feira.

Na pr?tica, o governo federal buscar? impor disciplina fiscal aos Estados e munic?pios controlando a quantidade de empr?stimos que eles poder?o tomar, diante da percep??o de baixa inger?ncia em rela??o ? pol?tica de gastos adotadas pelos entes.

O limite para 2020 compreende 4,5 bilh?es de reais em empr?stimos com garantia da Uni?o e outros 3,9 bilh?es de reais em opera??es sem garantia, sendo 3,5 bilh?es de reais para Estados e munic?pios e 400 milh?es de reais para empresas p?blicas da pr?pria Uni?o.

Em coletiva de imprensa, o secret?rio adjunto do Tesouro, Otavio Ladeira, destacou que, com o leil?o de petr?leo da cess?o onerosa, Estados e munic?pios receberam 11,7 bilh?es de reais no apagar das luzes do ano passado.

Estes recursos n?o foram gastos em 2019 e potencialmente ser?o em 2020. Com isso, a proje??o de resultado prim?rio para os entes 'se altera naturalmente com a exist?ncia desses recursos dispon?veis em conta para gastar', frisou.

Em paralelo, o governo vai encaminhar um projeto de lei ao Congresso para que o resultado prim?rio de Estados e munic?pios deixe de ter uma meta fixada em lei. No texto, o Executivo tamb?m deixar? claro que a Uni?o n?o tem que compensar resultados dos entes regionais.

Com isso, o governo ir? sugerir que Estados e munic?pios tenham proje??o de resultado prim?rio zero em 2020, ante meta de super?vit de 9 bilh?es de reais j? aprovada para o exerc?cio.

'Os elementos por tr?s dessa mudan?a s?o para trazer mais, digamos assim, realismo fiscal para a proje??o de Estados e munic?pios ? luz de conjunto de vari?veis que aconteceram', afirmou o secret?rio adjunto do Tesouro.

Caso a mudan?a seja aprovada, a meta de d?ficit do setor p?blico consolidado para 2020 subir? a 127,9 bilh?es de reais, ante 118,9 bilh?es de reais atualmente.

Segundo Ladeira, caso os parlamentares aprovem a mudan?a da meta para Estados e munic?pios, o espa?o das contrata??es de opera??es de cr?dito poder? ser posteriormente ampliado, caso o CMN assim decida.

(Por Marcela Ayres)