Governo retoma projeto de hidrelétrica de R$6 bi em Roraima e prevê leilão em 2021

Por Luciano Costa

S?O PAULO (Reuters) - O governo retomou estudos para tirar do papel nos pr?ximos anos a hidrel?trica de Bem Querer, uma usina em Roraima que demandaria aportes de cerca de 6 bilh?es de reais e poderia ser oferecida a investidores em um leil?o em 2021, disse ? Reuters a estatal Empresa de Pesquisa Energ?tica (EPE).

O movimento vem em meio a sinais do presidente Jair Bolsonaro e ministros de que sua gest?o est? aberta a projetos desenvolvimentistas na Amaz?nia. Junto com um linh?o previsto para ligar Roraima ao sistema el?trico nacional, a usina poderia at? exportar energia para outros Estados.

Mas o projeto j? atrai alguma resist?ncia de ambientalistas e indigenistas, principalmente porque seu lago inundaria uma ?rea de 519 quil?metros quadrados, equivalente a mais de 70 mil campos de futebol.

Para se ter uma ideia, o lago a ser formado no rio Branco seria pouco maior que o da usina de Belo Monte, no Par?, uma das maiores do mundo, projetada para ter capacidade instalada de cerca de 11,2 mil megawatts, contra apenas 650 megawatts de Bem Querer.

'Na nossa opini?o, ser? a pior grande hidrel?trica da Amaz?nia no s?culo XXI, se for constru?da. N?o ? uma usina trivial, ela ? muito impactante', disse ? Reuters o coordenador de energia do Instituto Socioambiental (ISA), Ciro Campos.

A garantia f?sica de Belo Monte, um c?lculo aproximado de quanta energia pode ser gerada pela usina mesmo em ano cr?tico, ? de 4.571 megawatts m?dios, mais de sete vezes a capacidade instalada do projeto de Roraima.

Os estudos ambientais sobre a usina Bem Querer est?o sendo conduzidos pela EPE, ligada ao Minist?rio de Minas e Energia, que tamb?m ? respons?vel pelo Estudo de Viabilidade T?cnico-Econ?mica (EVTE) do projeto.

'No final de 2020, in?cio de 2021, devemos protocolar o estudo de impacto ambiental (EIA-Rima) no Ibama', disse a superintendente de Meio Ambiente da EPE, Elis?ngela Medeiros de Almeida.

'Vamos ver como isso vai evoluir, ? um estudo amplo... mas em 2021 ? poss?vel ocorrer (o leil?o do empreendimento)', afirmou o superintendente de Projetos de Gera??o da EPE, Bernardo Folly de Aguiar.

Questionados sobre poss?veis sensibilidades do projeto em termos ambientais, os t?cnicos da EPE afirmaram que esses pontos ser?o avaliados durante o processo de licenciamento e destacaram que a usina n?o vai alagar ?rea ind?genas.

Ainda assim, haver? impactos indiretos sobre algumas terras ind?genas, que ser?o alvo do chamado 'componente ind?gena' do licenciamento, apontaram.

O coordenador local do Conselho Indigenista Mission?rio (Cimi), Luis Ventura Fernandez, estimou que at? nove terras ind?genas poderiam sofrer impactos com a usina, que ainda poderia afetar a fauna e a flora e a disponibilidade de peixes na regi?o.

Fernandez pediu maior di?logo sobre o projeto, que segundo ele come?ou a ser discutido pelo governo em 2013, mas foi alvo de poucas intera??es com a comunidade local at? o momento.

'O projeto Bem Querer ele vem ainda do governo Dilma, atravessou o Temer e agora, aparentemente, a inten??o com Bolsonaro ? acelerar o processo', disse.

Na segunda-feira, o ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro, Ricardo Salles, afirmou que novas hidrel?tricas na Amaz?nia podem ser constru?das desde que tenham a viabilidade ambiental comprovada e cumpram exig?ncias de mitiga??o de impactos.

'? importante lembrar: licenciamento ambiental n?o ? um instrumento para dizer n?o. Ele ? um instrumento para dizer em que condi??es sim', afirmou ele, durante evento em S?o Paulo.

CRISE ENERG?TICA

A retomada de Bem Querer vem em meio a uma crise energ?tica em Roraima, que n?o faz parte do sistema el?trico interligado do Brasil e tem parte da demanda por energia abastecida por importa??es da Venezuela.

Mas o plano do governo n?o ? solucionar as atuais incertezas na oferta de energia de Roraima com a usina, uma vez que ela provavelmente s? ficaria pronta ap?s 2027, disseram os t?cnicos da EPE.

Assim, a previs?o ? licitar a usina depois que houver sinaliza??es concretas sobre o destino de uma linha de transmiss?o em desenvolvimento que ligar? Roraima ao sistema el?trico brasileiro.

O linh?o foi licitado em 2011 e ainda n?o avan?ou por dificuldades no licenciamento ambiental, mas o governo Bolsonaro declarou o projeto como 'de interesse nacional' e agora prev? iniciar as obras no segundo semestre.

'O estudo de viabilidade de Bem Querer parte da premissa de que a usina estar? conectada ao sistema interligado', disse Aguiar, da EPE.

Os opositores da hidrel?trica, no entanto, defendem que o longo prazo at? a constru??o tamb?m daria tempo ao governo para buscar alternativas de menor impacto.

'Se hoje em 2019 a viabilidade dessa usina j? ? controversa, imagina daqui a uns 10 anos, quando ela estiver ? plena carga? Pela situa??o de viabilidade de outras fontes (como usinas e?licas e solares) j? n?o se justificaria mais', argumentou Campos, do ISA.