Governo suspende prazo de respostas da Lei de Acesso à Informação e cita coronavírus

S?O PAULO (Reuters) - O governo do presidente Jair Bolsonaro editou na noite de segunda-feira medida provis?ria que suspende os prazos de resposta a solicita??es previstos na Lei de Acesso ? Informa??o (LAI) para entidades da administra??o p?blica que estejam em regime de quarentena ou teletrabalho por causa da pandemia de coronav?rus.

A MP tamb?m suspende os prazos de resposta para os casos em que os servidores encarregados da resposta precisem comparecer presencialmente e estejam diretamente envolvidos nos esfor?os de combate ? pandemia.

O texto tamb?m revoga artigo de medida provis?ria editada na v?spera e que permitia a suspens?o do contrato de trabalho por quatro meses sem pagamento de sal?rio. A revoga??o deste dispositivo, alvo de fortes rea??o e cr?ticas pela classe pol?tica e nas redes sociais, foi anunciado por Bolsonaro no Twitter na v?spera.

A MP que suspende os prazos de resposta da LAI foi criticada pelo l?der do PSB na C?mara dos Deputados, Alessandro Molon (RJ), que afirmou que apresentar? emendas para alterar o texto da medida durante sua tramita??o no Congresso.

'? inaceit?vel que Bolsonaro esteja utilizando deste expediente para limitar o direito de todos ? informa??o', afirmou, segundo nota divulgada por sua assessoria.

'O que ele quer esconder da popula??o agora? N?o quer que todos possam acompanhar a gravidade da pandemia e fiscalizar a atua??o do governo? N?s estamos cobrando a??es do governo, mas no lugar disso, ele tenta esconder os fatos como se estivesse empurrando a sujeira para debaixo do tapete. Ele s? se esquece que estamos tratando da vida dos brasileiros', acrescentou.

(Por Eduardo Sim?es)