Governo suspende tabela de fretes rodoviários após ameaça de greve de caminhoneiros

Por Alberto Alerigi Jr. e Lisandra Paraguassu

S?O PAULO/BRAS?LIA (Reuters) - A nova tabela de pisos m?nimos de fretes foi suspensa nesta segunda-feira pela Ag?ncia Nacional de Transportes Terrestres em decis?o tomada ap?s pedido do Minist?rio dos Transportes, pressionado por amea?as de greve de caminhoneiros insatisfeitos com seus valores.

A tabela, que usa uma nova metodologia desenvolvida pela Esalq-USP, havia sido aprovada pela pr?pria ANTT na quinta-feira passada e tinha entrado em vigor no s?bado, mas entidades representantes de caminhoneiros aut?nomos reclamaram que os valores estipulados s?o insuficientes para remunerar adequadamente a atividade.

Ap?s amea?as de greve prometidas para esta segunda-feira, o ministro dos Transportes, Tarc?sio de Freitas, pediu para a ANTT rever a aplica??o da nova tabela, prometendo uma reuni?o com os caminhoneiros na quarta-feira para discutir o assunto.

Em seu voto durante reuni?o extraordin?ria da ANTT, o relator da mat?ria, diretor Davi Barreto, afirmou que 'entende ser relevante avaliar se ? interessante desconsiderar' no c?lculo da nova tabela a margem de lucro dos caminhoneiros aut?nomos. Pela metodologia da Esalq-USP, a tabela de pisos m?nimos considera apenas custos fixos e vari?veis dos caminhoneiros, cabendo aos pr?prios motoristas negociarem com os contratantes de carga a margem de lucro do servi?o.

Segundo a ANTT, com a suspens?o, volta a valer a resolu??o de maio do ano passado, aprovada ?s pressas pelo governo Michel Temer, pressionado por uma greve nacional de caminhoneiros que durou 11 dias e afetou a economia do pa?s nos meses seguintes. Essa resolu??o prev? atualiza??es da tabela segundo oscila??es do pre?o do diesel pela Petrobras . A ?ltima atualiza??o ocorreu em abril e prev? um custo por quil?metro por eixo de 2,19 reais em trajetos de at? 100 quil?metros para carga geral e de 2,14 reais em carga a granel, segundo a ANTT.

Mais cedo, Freitas j? havia informado que a tabela antiga continuar? em vigor 'at? que consigamos construir consenso'.

Tamb?m mais cedo, a ANTT afirmou que n?o chegou a aplicar qualquer penalidade com base na nova tabela, que foi publicada prevendo multas de at? 10,5 mil reais.

De acordo com o Minist?rio de Infraestrutura, Freitas tem mantido di?logo frequente com lideran?as dos caminhoneiros. A categoria apoiou, em sua maioria, o presidente Jair Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018, mas desde mar?o lideran?as isoladas t?m defendido nova paralisa??o.

Ap?s a fala do ministro, Bolsonaro afirmou que Freitas tem 'carta branca' para negociar com os caminhoneiros e que n?o orientou a suspens?o da tabela.

A nova tabela de fretes foi aprovada ap?s quatro rodadas de audi?ncias p?blicas neste ano. A pr?xima revis?o oficial estava prevista apenas para o in?cio de 2020. Entre os custos fixos considerados pela tabela est?o deprecia??o do ve?culo e seguro, j? entre os custos vari?veis est?o combust?vel, pneus e manuten??o dos ve?culos.

Na sexta-feira, a Confedera??o Nacional dos Transportadores Aut?nomos (CNTA), que afirma representar mais de 140 sindicatos e nove federa??es, que envolvem 900 mil caminhoneiros aut?nomos, informou que recebeu reclama??es de motoristas que afirmam que os valores estipulados pela metodologia da Esalq-Log 'est?o muito aqu?m da realidade do mercado'.

PROTESTOS

Nesta segunda-feira, protestos esparsos de caminhoneiros foram divulgados em redes sociais e por v?rios grupos no WhatsApp, em Estados como Para?ba, Mato Grosso, S?o Paulo e Minas Gerais, segundo entidades representantes de motoristas aut?nomos consultadas pela Reuters.

As movimenta??es acontecem no momento em que o Brasil colhe a safra de gr?os de meio de ano, a safrinha, per?odo em que a demanda por transporte ? maior.

'A Fecam-SP (Federa??o dos Caminhoneiros de S?o Paulo) est? sugerindo que n?o sejam feitas paralisa??es agora e que a categoria espere a reuni?o de quarta-feira com o governo federal', informou a assessoria de imprensa da entidade, afirmando que a organiza??o vai participar da reuni?o.

'Mas alguns motoristas promoveram protestos no Estado de maneira muito t?mida, em alguns postos de combust?vel no interior do Estado', acrescentou. 'O momento (de paralisa??o) n?o ? interessante agora. Tem caminhoneiro que precisa trabalhar e estamos preocupados com a seguran?a deles.'

A posi??o de esperar pela reuni?o ? a mesma em Minas Gerais. Segundo o presidente da Federa??o dos Caminhoneiros Aut?nomos de Cargas e Bens de Minas Gerais (Fetac MG), Antonio Vander, a tabela de pisos m?nimos n?o inclui 'o valor da alimenta??o da fam?lia dos caminhoneiros aut?nomos e est? havendo muita diverg?ncia sobre isso. O caminhoneiro tem que negociar o frete'.

Ele acrescentou que quando a primeira tabela foi anunciada pelo governo de Michel Temer, no ano passado, o frete melhorou, mas isso atraiu uma s?rie de investidores que compraram caminh?es para serem dirigidos por terceiros, o que ampliou a disputa pelas cargas e os fretes voltaram a ser achatados.

'A tabela ? para aut?nomo ou investidor? Isso ? uma concorr?ncia desleal', disse Vander. Ele citou que a nova tabela da semana passada reduziu o valor dos fretes. 'Realmente caiu mesmo. Um frete de 2.500 reais foi para 1.800', disse ele, citando como exemplo valores para transporte de carga geral entre Rio de Janeiro e Belo Horizonte. J? a Fecam-SP calcula que o frete de carga granel caiu 40% com a nova tabela.