Governo tem pior momento na articulação e 10 MPs podem caducar

Por Lisandra Paraguassu e Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - Depois de uma s?rie de crises pol?ticas e mal-entendidos, o governo do presidente Jair Bolsonaro enfrenta mais um per?odo turbulento no Congresso, com derrotas seguidas, que podem ter como consequ?ncia imediata a queda de uma s?rie de medidas provis?rias, como a que abre o capital das empresas a?reas para estrangeiros.

Fontes ouvidas pela Reuters confirmam que, depois de um per?odo de promessas de melhora no di?logo, o governo passa pela pior fase de articula??o nesses poucos mais de cinco meses, o que se reflete na incapacidade de conseguir aprovar -ou derrotar- coisas simples, como a convoca??o do ministro da Educa??o, Abraham Weintraub, para explicar o contingenciamento no or?amento da sua pasta ao plen?rio da C?mara.

'Tinha melhorado um pouco, mas piorou de novo, e muito. O governo ? o retrato da desarticula??o e da falta de coordena??o', disse um parlamentar com ?timo tr?nsito na Casa.

A preocupa??o central do Planalto agora ? n?o perder o prazo para votar a MP 870, que reestruturou o governo. As fontes lembram, no entanto, que o texto j? podia ter sido votado se o pr?prio partido do presidente, o PSL, n?o tivesse decidido comprar briga com o retorno do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Minist?rio da Economia, como foi aprovado na comiss?o mista que analisou a proposta.

A MP vence apenas no dia 3 de junho, mas por uma decis?o do presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), --ap?s uma provoca??o do deputado Diego Garcia (Podemos-PR)-- s? dever? ser votada depois de outras seis que vencem antes e j? est?o prontas para ir a plen?rio.

Esta semana, com a aus?ncia de Maia, que estava no exterior, e com um movimento do chamado centr?o, que barrou qualquer negocia??o, quase nada foi votado.

Mas a MP 870 n?o ? a primeira a caducar. Na pr?xima quarta-feira cai o texto que altera os limites de participa??o de capital estrangeiro nas empresas ?reas, permitindo que chegue a 100 por cento. Uma vers?o da mesma proposta tramita em projeto de lei, mas ainda precisa passar pelo Senado.

Outra MP importante que corre o risco de caducar, tamb?m em 3 de junho, ? a que altera o marco legal do saneamento b?sico, mudando a regra que permitia a dispensa de licita??o para empresas p?blicas fornecerem o servi?o. Esta MP ? aguardada pelo governo do Estado de S?o Paulo para decidir o futuro da Sabesp. A estatal pode ser privatizada ou capitalizada, dependendo da MP.

Entre outras medidas provis?rias que podem perder a validade est?o a 871, que visa combater fraudes na Previd?ncia, a 872, que trata de gratifica??es de servidores da Advocacia-Geral da Uni?o (AGU), a 869, sobre prote??o de dados pessoais, e a 866, que cria a estatal NAV Brasil Servi?os de Navega??o A?rea.

Com exce??o da MP 870, que altera a configura??o do pr?prio governo, o Planalto n?o demonstrou interesse na negocia??o de nenhum dos outros textos. Questionadas, fontes do Planalto confirmam que n?o h? conversas sobre as MPs que podem caducar.

Uma das fontes do Congresso confirma que n?o h? mesmo qualquer conversa sobre as MPs.

'O governo n?o tem articula??o para votar nada. Est? nas m?os do Rodrigo (Maia, presidente da C?mara). Ele que vai ter que colocar para votar e conversar com os partidos', disse o parlamentar.

Nos bastidores, mesmo entre representantes de partidos que n?o integram o chamado centr?o, n?o h? muita preocupa??o em correr com as medidas em plen?rio para garantir a aprova??o da MP 870. O sentimento ? que o governo que se mexa, se quiser garantir a validade da medida.

O impasse em torno da MP 870 tem como pano de fundo um cabo de guerra entre o Planalto e o Congresso, em que a cada momento o centr?o tenta lembrar o governo o tamanho da sua for?a na Casa.

TATO

A 'falta de tato' dos governistas --de parlamentares a ministros-- ? um dos principais pontos de atrito e fragiliza a interlocu??o do governo. Ataques generalizados contra parlamentares fomentados nas redes sociais e crises provocadas pelo Planalto, irritam deputados e senadores.

Fontes lembram a recente confus?o sobre o bloqueio de recursos na educa??o, em que Bolsonaro ligou para o ministro da ?rea na frente de parlamentares para revogar a medida e depois voltou atr?s. Em seguida, ministros e l?deres do governo acusaram os deputados de criar 'boatos'.

'Eu n?o vou ficar de mentiroso perante a imprensa, perante a na??o. Quem criou o boato foi o governo', afirmou o deputado Capit?o Wagner (Pros-CE), um dos presentes ao encontro com Bolsonaro. 'Eu quero ajudar, mas desse jeito o governo est? demonstrando mais uma vez que est? batendo cabe?a.'

Para completar, no dia seguinte, Weintraub, durante audi?ncia na C?mara dos Deputados para explicar o contingenciamento na ?rea, desagradou a quase todo mundo em plen?rio ao indagar se os deputados conheciam uma carteira de trabalho.

'O pessoal acha que eles (parlamentares e ministros) fazem essas coisas com aval do presidente, porque ele n?o desautoriza', reclamou a fonte.

Um l?der de um dos partidos mais pr?ximos ao governo conta ainda que, al?m do clima ruim causado pelos ataques, o governo n?o tem cumprido as promessas que faz aos partidos e aos deputados. A distribui??o dos cargos regionais ainda n?o avan?ou, com quase cinco meses de governo.

'Houve toda aquela conversa de come?ar a negociar, mas at? agora n?o aconteceu nada. L?gico que tem uma insatisfa??o generalizada', disse.

O l?der lembra ainda que o governo n?o consegue garantir sua pr?pria articula??o interna e dentro do seu partido, que hoje ? o ?nico que pode ser chamado de base.

'O PSL ? um saco de gatos. Cada um ali acha que pode fazer o que quer porque foi eleito com n?o sei quantos votos. E como creditam a elei??o ?s redes sociais, n?o ao partido, o presidente n?o tem um controle', explicou.

E ? nesse cen?rio que o governo tentar? negociar uma aprova??o em massa de MPs nos pr?ximos dias. Uma das estrat?gias, para isso, seria neutralizar a atua??o do l?der do governo na C?mara, Major Vitor Hugo (PSL-GO). De acordo com uma lideran?a parlamentar, l?deres de outros partidos j? avisaram que n?o aceitam negociar com o deputado.

Vitor Hugo n?o conta com a simpatia do presidente da C?mara e desde o in?cio coleciona crises com os colegas parlamentares.

A mais recente aconteceu durante a tramita??o da MP 870 na comiss?o mista. O governo cedeu, aceitou desmembrar o Minist?rio do Desenvolvimento Regional em dois --Cidades e Integra??o Nacional--, e ainda assim sofreu derrotas, como o retorno do Coaf ao Minist?rio da Economia, e n?o sob a al?ada da pasta da Justi?a, como queria o Executivo.

Uma linha de negocia??o de parte do governo aceitava as mudan?as e tentava um acordo para possibilitar a vota??o da MP. Vitor Hugo, no entanto, afirmou em transmiss?o ao vivo em seu perfil do Facebook que trabalharia para reverter as mudan?as e para evitar a cria??o de mais uma pasta, sob o argumento de que esse era o desejo dos que trabalharam pela elei??o de Bolsonaro.

Mais recentemente, quando l?deres do centr?o chegaram a dizer que n?o votariam a MP se o governo insistisse em tentar tirar o Coaf do Minist?rio da Economia, conta uma das fontes, Victor Hugo deu de ombros e disse que se a MP caducasse governo preencheria os novos cargos com generais.

'Precisa tirar o l?der. O centr?o j? avisou que n?o fala com ele, ent?o n?o tem como', disse a lideran?a.

Bolsonaro, no entanto, continua a repetir que Vitor Hugo tem sua inteira confian?a.

Em entrevista ? Reuters esta semana, o presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), defendeu que o governo tem que se dar conta que precisa de votos no Congresso e que a bandeira da campanha, anti-establishment, n?o pode impedir de fazer articula??o pol?tica.

'O governo tem que entender que precisa dos votos para fazer as reformas que ele quer sem, com isso, se aviltar?, disse.

Bivar afirma que existe um respeito ao movimento que os elegeu, contra o sistema. 'Mas nem sempre a regra da pol?tica ? assim, porque se demoniza muito o pol?tico, a articula??o, a troca de cargos', afirmou.

Entre as reformas referidas pelo presidente do PSL est? a da Previd?ncia, principal bandeira do governo Bolsonaro, e que precisa de 308 votos em dois turnos para ser aprovada na C?mara e de 49 votos tamb?m em duas rodadas no Senado.

Na ?ltima quinta-feira, Bolsonaro, ainda durante viagem aos Estados Unidos, afirmou em um tu?te que jamais abrir? m?o dos princ?pios fundamentais que sempre defendeu e com os quais a maioria dos brasileiros sempre se identificou.

'O Brasil pediu uma nova forma de se relacionar com os Poderes da Rep?blica, e assim seguirei, em respeito m?ximo ? popula??o', afirmou.