Governo trabalha para isentar conta de luz para cliente de baixa renda por 90 dias

S?O PAULO (Reuters) - O governo tem trabalhado em medida para isentar fam?lias de baixa renda do pagamento de contas de energia el?trica por um prazo de 90 dias, em iniciativa que visa aliviar impactos econ?micos do coronav?rus sobre a popula??o, disse nesta quinta-feira o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

'N?s estamos imaginando um consumo de at? 220 kilowatts, e imaginamos que isso v? atender um n?mero de aproximadamente 9 milh?es a 10 milh?es de fam?lias', afirmou o ministro, durante entrevista ? R?dio Bandeirantes.

'Essas medidas devem sair no curt?ssimo prazo, estamos finalizando com o Minist?rio da Economia e a Casa Civil', acrescentou ele.

O ministro n?o forneceu detalhes sobre como a proposta seria viabilizada.

A Ag?ncia Nacional de Energia El?trica (Aneel) aprovou no m?s passado regras especiais para o setor de distribui??o de energia durante os pr?ximos 90 dias devido ? pandemia do coronav?rus, que incluem veto a cortes da energia de clientes residenciais e servi?os essenciais mesmo em caso de falta de pagamento.

A ag?ncia, no entanto, n?o concedeu nenhuma isen??o tarif?ria e afirmou na ocasi?o que medidas nesse sentido estavam em avalia??o junto ao governo.

Em meio ? discuss?o sobre essas poss?veis a??es, o senador Marcos Rogerio (DEM-RO), presidente da Comiss?o de Infraestrutura do Senado, sugeriu ? pasta de Minas e Energia a edi??o de medida provis?ria para conceder gratuidade na conta de luz por 90 dias para fam?lias enquadradas na tarifa social de energia.

Ele apontou que o custo da iniciativa poderia ser custeado com parte dos recursos obrigatoriamente direcionados por empresas de energia a programas de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e a??es de efici?ncia energ?tica.

O ministro Bento Albuquerque ainda disse ? R?dio Bandeirantes que o governo tamb?m est? atento ? sa?de financeira das distribuidoras de energia em meio aos efeitos da epidemia sobre o setor.

'Temos que nos preocupar, sim, com as distribuidoras... tamb?m temos medidas para ser adotadas no curt?ssimo prazo para dar tranquilidade ao mercado.. Temos que dar sustentabilidade ao setor', disse ele.

A fala do ministro vem em momento em que empresas de distribui??o pedem apoio ao governo devido ? forte queda no consumo desencadeada por medidas de isolamento adotadas contra o coronav?rus e em meio ? expectativa de alta inadimpl?ncia.

Entre medidas em avalia??o no governo para apoio ao setor estariam poss?veis empr?stimos emergenciais ?s el?tricas, que poderiam envolver at? 17 bilh?es de reais, embora ainda n?o haja um consenso sobre a aprova??o dessa a??o no momento.

(Por Luciano Costa)