Governo trabalha para manter capitalização na reforma da Previdência, diz Onyx

Por Lisandra Paraguassu

BRAS?LIA (Reuters) - O governo vai tentar reverter a decis?o do Congresso e manter a capitaliza??o na proposta de reforma da Previd?ncia, possivelmente com a apresenta??o de uma emenda em plen?rio, disse nesta quinta-feira o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Em caf? da manh? com jornalistas de imprensa internacional, o ministro ressaltou que esse ? o ?nico ponto do relat?rio final da reforma, que est? sendo apresentado nesta quinta-feira pelo relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), que o governo deve investir para tentar alterar.

'Porque ela ? a externalidade positiva de todo o processo. Todos os governos fizeram reformas. Esse governo fez uma nova Previd?ncia. Corrigiu os erros do passado, separou Previd?ncia e assist?ncia, al?m de mandar o projeto para combater as fraudes. Mas a capitaliza??o ? o caminho da reden??o, ? lei ?urea da Previd?ncia para o pa?s', justificou.

Segundo o ministro, desde a quarta-feira ele conversa com l?deres e j? falou tamb?m com o presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tentar negociar votos para recuperar a proposta em uma emenda a ser apresentada em plen?rio.

O governo quer incluir a capitaliza??o agora, segundo o ministro, para criar o regime. Depois, enviaria um projeto de lei complementar detalhando como esse regime funcionaria e para que o Congresso ajudasse a montar o sistema.

A capitaliza??o era um dos pontos em que n?o estavam acordo para vota??o, da? a decis?o do relator de deixar o sistema de fora para que pudesse ser trabalhado depois. Apesar de hoje n?o ter votos para aprovar uma emenda sobre o tema, Onyx afirma que o governo ainda tem tempo para convencimento dos deputados.

'N?s temos ainda um bom conjunto de dias daqui at? a data da vota??o. A? a gente sai para um di?logo com convencimento t?cnico. A gente pode ter esse apoio e poder aprovar um regime de capitaliza??o', disse.

Temas como a retirada das mudan?as do Benef?cio de Presta??o Continuada (BPC) e na aposentadoria rural, que enfrentaram muita resist?ncia desde o in?cio e terminaram por tamb?m ficar de fora do relat?rio n?o s?o um problema para o governo, porque j? era o esperado.

'A retirada de quest?es que envolvem as aposentadorias rurais e que envolve o BPC, na nossa vis?o elas s?o compensadas com a separa??o entre assist?ncia e Previd?ncia', disse.

O ministro defendeu ainda que a manuten??o de uma economia perto de 1 trilh?o de reais em 10 anos ? uma grande vit?ria. 'Isso significa que o pa?s est? solvente', disse.

De acordo com os c?lculos do relator, a economia deve ser de 913,4 bilh?es de reais, quando a o projeto do governo previa alcan?ar 1,2 trilh?o de reais. Mas, de acordo com o governo, outras medidas compensat?rias devem levar o n?mero at? o 1 trilh?o pedido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

ESTADOS

Apesar de ter defendido que Estados e munic?pios fossem mantidos no projeto de reforma -o que n?o aconteceu tamb?m por resist?ncia dos parlamentares-, o governo n?o pretende brigar por essa mudan?a no relat?rio.

'Estados e munic?pios v?o ter que trabalhar. Se os Estados constru?rem maioria para atrav?s de emenda colocarem Estados e munic?pios, ?timo. Mas n?o ? o governo com a sua base que vai construir isso. Tinha um discurso bastante d?bio, n?? Era um discurso aqui, a? os governadores iam para sua base e era completamente diferente. Se ? importante, vai l? e bota a digital', afirmou.

Nas ?ltimas semanas, quando se levantou a possibilidade de Estados e munic?pios ficarem de fora da reforma para vencer a resist?ncia dos parlamentares, governadores passaram a pressionar o Congresso para n?o fazer a altera??o. A alega??o ? que seria mais dif?cil aprovar as mudan?as nas assembleias estaduais.