Governo vai defender tabela de frete na Justiça, diz Marun

BRAS?LIA (Reuters) - O governo vai defender na Justi?a a exist?ncia da tabela de frete para transporte rodovi?rio como parte do acordo com os caminhoneiros, afirmou nesta quinta-feira o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun.

Os compromissos que o governo assumiu com o setor dos caminhoneiros est?o sendo e ser?o todos cumpridos, inclusive a defesa judicial da tabela do frete , disse Marun.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, deu 48 horas para o governo se manifestar no ?mbito de uma A??o Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Associa??o do Transporte Rodovi?rio de Cargas do Brasil (ATR Brasil) contra a medida provis?ria que criou a tabela. A alega??o ? que a tabela acaba com o princ?pio da livre concorr?ncia.

A tabela de frete ? parte do acordo entre o governo e as associa??es que re?nem os caminhoneiros aut?nomos para encerrar uma greve de 11 dias que causou grave desabastecimento no pa?s. No entanto, diversas entidades questionam a decis?o do governo e alegam que ir? encarecer o pre?o dos produtos.

A Confedera??o Nacional da Ind?stria anunciou nesta quinta que vai entrar com uma outra a??o no STF para tamb?m tentar derrubar a tabela.

VOTA??ES

Em entrevista no Pal?cio do Planalto, Marun disse ainda que o governo estabeleceu como prioridade at? o recesso parlamentar a aprova??o da privatiza??o das distribuidoras de energia e a possibilidade de cess?o onerosa.

S?o as pautas que o governo gostaria e pretende contribuir para que sejam aprovadas antes do recesso. Est? andando bem a produ??o legislativa, est? positiva. Isso nos anima a ser otimista e esperar a aprova??o nas duas Casas desses dois temas , disse Marun.

Na noite de quarta-feira, a C?mara aprovou a urg?ncia ao projeto que autoriza a Petrobras a vender at? 70 por cento dos campos da chamada cess?o onerosa.

O presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por seu lado, tamb?m j? manifestou a inten??o de levar adiante o projeto sobre a privatiza??o das distribuidoras de energia.

O recesso parlamentar come?a em 17 de julho. No entanto, o m?s de junho j? costuma ser mais lento no Congresso devido ?s festas juninas no Nordeste, ainda mais em um ano eleitoral, quando os deputados querem estar com em contato mais permanente com suas bases. Este ano, al?m disso, a Copa do Mundo, que come?ou nesta quinta, promete desacelerar ainda mais as pr?ximas semanas.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu)