Governo vai desbloquear R$12,459 bi do Orçamento na sexta-feira, diz fonte

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O governo ir? anunciar um desbloqueio de 12,459 bilh?es de reais em despesas discricion?rias, espa?o aberto por mais impostos e dividendos previstos para este ano, al?m de menor expectativa para despesas com pessoal, disse ? Reuters uma fonte da equipe econ?mica nesta quinta-feira.

Em condi??o de anonimato, a fonte afirmou que os dados ser?o conhecidos na sexta-feira, data de divulga??o do relat?rio de receitas e despesas do quarto bimestre.

De um lado, o governo aumentar? em 6,459 bilh?es de reais as receitas l?quidas calculadas para 2019.

Para a Receita Federal, a estimativa ser? de uma arrecada??o mais alta em 8,3 bilh?es de reais no ano. Em outra frente, a perspectiva para recebimento de dividendos de empresas p?blicas subir? 7,6 bilh?es de reais.

Esses movimentos mais do que compensar?o os reveses previstos, por exemplo, com receita mais modesta com concess?es (-8,4 bilh?es de reais) e com explora??o de recursos naturais (-1,1 bilh?o de reais).

O relat?rio n?o ir? considerar o ingresso de recursos com o megaleil?o dos excedentes do pr?-sal da cess?o onerosa. O governo j? definiu um b?nus de outorga de 106,6 bilh?es de reais para o certame, previsto para novembro, mas sua efetiva realiza??o depende ainda de etapas que n?o foram conclu?das, como a chancela do Tribunal de Contas da Uni?o (TCU).

DESPESAS

Numa forte contribui??o para o descontingenciamento, a equipe econ?mica tamb?m diminuir? em 6 bilh?es de reais a conta para despesas totais de 2019. Nesse caso, a principal ajuda vir? dos gastos projetados com pessoal e encargos sociais, com um recuo de 5,8 bilh?es de reais.

O desbloqueio de recursos ? visto como crucial para dar sustenta??o a programas e atividades da m?quina p?blica, comprimida por um contingenciamento que j? somava 34 bilh?es de reais neste ano.

O congelamento decidido em meses anteriores veio para garantir o cumprimento da meta de def?cit prim?rio, de 139 bilh?es de reais, ap?s o governo ter amargado uma frustra??o nas receitas diante do menor crescimento da economia.

Atualmente, a expectativa ? de avan?o de 0,85% do Produto Interno Bruto. Na Lei Or?ament?ria Anual de 2019, o patamar previsto era de 2,5%.