Governo vê menos folga para cumprir meta fiscal em 2018 após greve dos caminhoneiros

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O governo reduziu a folga para o cumprimento da meta fiscal deste ano a apenas 1,845 bilh?o de reais, sobre 6,198 bilh?es de reais antes, segundo relat?rio bimestral de receitas e despesas, no qual diminuiu sua previs?o para o crescimento econ?mico a 1,6 por cento este ano.

Antes, a expans?o esperada para o Produto Interno Bruto (PIB) era de 2,5 por cento, sendo que o governo iniciou o ano prevendo alta de 3 por cento na atividade, abalada pela greve dos caminhoneiros no final de maio. Para 2019, a previs?o tamb?m foi reduzida a 2,5 por cento, frente a alta de 3,3 por cento prevista antes.

'A menor folga fiscal veio por conta da greve dos caminhoneiros', explicou a jornalistas nesta sexta-feira o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, lembrando que, sem os benef?cios adotados pelo governo para atender ?s reivindica??es da categoria, a folga ficaria em cerca de 8 bilh?es de reais.

Segundo ele, para bancar a subven??o total de 9,58 bilh?es de reais ao pre?o do diesel, o governo tamb?m reduziu despesas discricion?rias em 1,21 bilh?o de reais para o ano e em 2,17 bilh?es de reais o montante para a capitaliza??o de empresas.

Do dinheiro que sobrou em rela??o ? meta fiscal, 666,6 milh?es de reais ser?o utilizados respeitando a regra do teto de gastos, direcionados para o funcionamento da m?quina p?blica. O restante s? pode ser empregado em gastos que n?o precisam obedecer ao teto, como a capitaliza??o de empresas estatais.

Colnago afirmou que a aloca??o exata dos recursos que ser?o liberados dentro do teto vir? em decreto na pr?xima semana. J? sobre eventual capitaliza??o a estatais, o ministro disse que o governo ainda estuda se far? esse direcionamento ou se reservar? os recursos para melhor resultado fiscal.

A meta de d?ficit fiscal deste ano ? de 159 bilh?es de reais para o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previd?ncia) e, mesmo com a economia mais fraca, o governo tem reiterado que ela ser? cumprida.

Colnago repetiu que encaminhar? ao presidente Michel Temer um projeto de lei que prop?e o adiamento do reajuste salarial de servidores p?blicos de 2019 para 2020, com economia que pode chegar a 11 bilh?es de reais.

REGRA DE OURO

Sobre a regra de ouro para as contas p?blicas, que n?o permite ao governo federal emitir nova d?vida para pagamento de despesas correntes, a secret?ria-executiva do Minist?rio da Fazenda, Ana Paula Vescovi, afirmou que a insufici?ncia hoje de 98,4 bilh?es de reais ser? inteiramente coberta neste ano por medidas em curso, com folga de 5 bilh?es de reais.

Ela tamb?m deixou claro que conta com a devolu??o de mais 70 bilh?es de reais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico e Social (BNDES) neste ano, apesar de o banco de fomento ter trabalhado para adiar essa devolu??o do empr?stimo recebido do Tesouro para 2019.

Segundo a secret?ria, 13,9 bilh?es de reais adicionais de concess?es e permiss?es e outros 19,5 bilh?es de reais em outras medidas tamb?m ajudar?o a cumprir a regra de ouro neste ano.