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Governo Zema deve ter dificuldade para aprovar privatização da Cemig, dizem analistas

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REUTERS/Amanda Perobelli

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Por Luciano Costa

S?O PAULO (Reuters) - A proposta do governo de Minas Gerais de privatizar a estatal Cemig n?o ser? de f?cil execu??o, uma vez que a medida exigir? aprova??o popular ou maioria de tr?s quintos no legislativo local, onde a gest?o Romeu Zema tem mostrado dificuldades para obter votos, disseram analistas ? Reuters.

Zema, um empres?rio novato na pol?tica que elegeu-se no ano passado sob promessas de uma gest?o liberal, tem falado em vender a emblem?tica companhia de energia como parte de um plano de recupera??o fiscal do Estado negociado junto ? Uni?o.

Um projeto de lei nesse sentido, autorizando a desestatiza??o da Cemig e de outras empresas p?blicas, deve ser enviado pelo governo estadual ? Assembleia Legislativa de Minas Gerais ainda neste m?s, disseram executivos da Cemig na semana passada.

Pela Constitui??o de Minas Gerais, a venda do controle de empresas de servi?o p?blico prev? aprova??o em plebiscito, o que poderia ser evitado por Zema com a obten??o do apoio de tr?s quintos dos deputados estaduais a uma mudan?a constitucional que acabasse com essa obriga??o.

'Se o governo quiser seguir o tr?mite normal, teria que apresentar um referendo, chamar a popula??o pra votar. Um caminho que n?o sei se ? mais f?cil, mas ? mais pass?vel de negocia??o, seria a altera??o da legisla??o estadual', disse o s?cio do Tortoro, Madureira & Ragazzi Advogados, Carlos Tortoro.

'Basicamente, altera??es de Constitui??o devem ser por maioria absoluta, e me parece que tamb?m ? um caminho complicado, porque n?o sei se o governo mineiro vai ter condi??es de ter essa coaliz?o', acrescentou.

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais ? composta por 77 deputados estaduais, dos quais apenas tr?s pertencem ao Novo, partido de Zema.

Os pol?ticos do Novo fazem parte do bloco 'Sou Minas Gerais', o maior da casa, com 21 membros, incluindo filiados ao PSDB, mas que n?o soma vantagem consider?vel frente aos demais.

O bloco 'Liberdade e Progresso', com legendas como PSL e PSD, e o 'Minas tem Hist?ria', com pol?ticos do MDB e PV, somam 20 membros cada.

J? o grupo 'Democracia e Luta', formado por partidos de oposi??o, como PT, PCdoB e PSOL, conta com 16 membros.

Procurado, o governo Zema disse em nota que 'a privatiza??o de estatais mineiras est? sendo avaliada por uma equipe t?cnica' e que 'as propostas ser?o encaminhadas pelo Executivo ? Assembleia Legislativa'.

'O governo de Minas Gerais entende que as estatais ser?o melhores operadas nas m?os da iniciativa privada, contribuindo para a melhoria da performance, cobertura e qualidade dos servi?os oferecidos', acrescentou.

NEGOCIA??O DURA

Mesmo que Zema conseguisse uma vit?ria em plebiscito sobre a Cemig, o neg?cio ainda exigiria aprova??o ao menos por maioria simples no legislativo local, o que j? demandaria a conquista de alguns votos do 'centro', disse o analista pol?tico Carlos Ranulfo, professor da Universidade Federal de Minas Gerais.

'O problema ? que o Zema n?o tem maioria na Assembleia e a Cemig ? uma empresa que tem hist?ria no Estado, ? conceituada... ? muito dif?cil. Mesmo com maioria simples poderia haver dificuldades', afirmou.

Ele comparou a situa??o aos problemas de negocia??o enfrentadas pelo presidente Jair Bolsonaro junto ao Congresso Nacional em Bras?lia.

O cientista pol?tico e professor da PUC Minas, Malco Camargos, destacou que mesmo o pequeno bloco de apoio a Zema no legislativo n?o tem mostrado fidelidade em vota??es, o que aumenta as incertezas.

'A base do governo ? muito fr?gil... parte desses 20 n?o vota sistematicamente com o governo, mesmo dentro do seu bloco h? dificuldades', disse.

Com grupos de situa??o e oposi??o de portes semelhantes, a discuss?o parlamentar provavelmente seria decidida pelos 'independentes', que devem estar abertos ? negocia??o, mas provavelmente levar?o em conta em seus votos o custo de imagem de uma decis?o pela privatiza??o.

'A Cemig para Minas Gerais ? mais ou menos igual o Banco do Brasil, a Petrobras e a Caixa para o governo federal. S?o empresas p?blicas com longa tradi??o e que fazem parte do DNA do Estado', disse Camargos.

Por outro lado, o governo mineiro pode usar como argumento a dif?cil situa??o fiscal do Estado, que tem na venda da Cemig uma das contrapartidas do governo federal para a viabiliza??o de um plano de recupera??o, apontou ele.

'N?o d? para fazer uma previs?o hoje. O governo deve ter dificuldade para aprova??o, o que n?o quer dizer que n?o conseguir?. A reforma da Previd?ncia tamb?m era um tema pouco apraz?vel', comparou.

Antes vista como tema amplamente impopular, a reforma da Previd?ncia foi aprovada na C?mara dos Deputados e chegou a ser alvo de manifesta??es p?blicas neste ano, nas quais apoiadores de Bolsonaro defenderam a medida.

Criada em 1952 pelo ent?o governador de Minas Gerais Juscelino Kubitschek, a Cemig tem neg?cios em gera??o, transmiss?o e distribui??o de energia, com valor de mercado de 23,1 bilh?es de reais, segundo dados do Refinitiv Eikon.

A el?trica registrou entre janeiro e junho um lucro l?quido de 2,9 bilh?es de reais, o maior para um primeiro semestre na hist?ria da companhia, um ponto que tamb?m deve ser utilizado como argumento contr?rios ? privatiza??o por alguns pol?ticos, segundo os especialistas.

Escrito por Redação

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