Grupo hoteleiro português cancela construção de resort em área reivindicada por tribo na Bahia

Por Victoria Waldersee e Anthony Boadle

LISBOA/BRAS?LIA (Reuters) - Uma tribo ind?gena que vem lutando h? 15 anos para preservar terras de onde retira sua alimenta??o conseguiu uma vit?ria, na segunda-feira, quando a press?o p?blica fez com que o grupo hoteleiro portugu?s Vila Gal? cancelasse os planos de construir um resort de luxo no litoral da Bahia.

Com uma popula??o de 4.631 ind?genas, a tribo Tupinamb? de Oliven?a luta desde 2003 para que sua terra seja declarada como reserva. A Funda??o Nacional do ?ndio (Funai) aprovou o pedido em 2009, e a Justi?a decidiu unanimemente em favor aos tupinamb?s em 2016.

No entanto, a tribo ainda precisa da assinatura final do Minist?rio da Justi?a e do presidente Jair Bolsonaro para que o status de prote??o do territ?rio se torne oficial. Apesar dos m?ltiplos pedidos, nada foi feito desde 2016.

Na semana passada, o Conselho Nacional de Direitos Humanos demandou que o governo Bolsonaro acelere a demarca??o final da terra Tupinamb?, localizada na Mata Atl?ntica no sul da Bahia.

O presidente ainda n?o manifestou qualquer decis?o sobre o caso espec?fico, mas declarou em diversas ocasi?es que n?o pretende conceder mais territ?rios para grupos ind?genas, alegando que h? 'muita terra para poucos ind?genas'.

O Vila Gal? informou que um empres?rio local ofereceu-lhe o terreno em 2018. Representantes dos governos municipal e estadual aprovaram o projeto, assim como o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). O grupo hoteleiro anunciou o projeto em seu site, indicando que a inaugura??o estava prevista para 2021.

O CEO da companhia, Jorge Rebelo de Almeida, insistentemente negou a exist?ncia de qualquer presen?a ind?gena no local em quest?o, uma alega??o reiterada por um comunicado divulgado ? imprensa portuguesa na segunda-feira.

'No local e em um raio de muitos quil?metros, n?o havia nem h? qualquer tipo de ocupa??o/utiliza??o, nem sinais de qualquer atividade extrativista por parte de quem quer que seja. N?o existe qualquer reserva ind?gena decretada para esta ?rea, nem previs?o de a vir a ser?, afirmou o comunicado.

A press?o sobre o segundo maior grupo hoteleiro de Portugal cresceu ap?s um documento divulgado pelo The Intercept em 27 de outubro, no qual a Embratur manifestava 'interesse no encerramento do processo de demarca??o de terras ind?genas' da tribo Tupinamb? de Oliven?a na ?rea de constru??o do hotel, que traria 200 milh?es de reais e geraria cerca de 2 mil empregos diretos e indiretos.

Em resposta ao documento e ?s press?es pol?ticas, p?blicas e da imprensa portuguesa, a companhia insistiu que aguardaria at? a decis?o final do Minist?rio da Justi?a e de Bolsonaro.

No comunicado de segunda-feira, entretanto, a companhia informou que abandonaria o projeto por n?o querer que seu hotel siga em frente 'com a imin?ncia de um 'clima de guerra'', que classifica como 'injusto' e 'sem fundamento'.

De acordo com a Constitui??o brasileira, que garante o direito ind?gena sobre as terras ancestrais, e um decreto presidencial de 1996, qualquer constru??o em territ?rio j? demarcado pela Funai pode ser confiscada sem compensa??o.

'Este projeto de hotel ? totalmente ilegal. O direito dos ?ndios ? terra independe da sua demarca??o', disse Juliana Batista, advogada do Instituto Socioambiental, uma organiza??o n?o governamental que defende os direitos ind?genas. Ela acrescentou que autoridades locais seguiram adiante e licenciaram o projeto do hotel sem envolver ag?ncias federais.