Guardia diz que não há acordo sobre projeto de cessão onerosa no Senado

BRAS?LIA (Reuters) - O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta segunda-feira que a Fazenda jamais discutiu a edi??o de uma medida provis?ria para dividir recursos da chamada cess?o onerosa, acrescentando ainda que n?o h? acordo sobre o projeto no Senado, cuja vota??o est? prevista para o dia seguinte.

'O Congresso, salvo engano meu, est? pautado para votar o projeto amanh?, ele est? no Senado, ainda tem temas sendo discutidos e at? onde eu sei ainda n?o temos um acordo sobre o projeto', afirmou.

Segundo ele, tamb?m n?o h? tratativas de seu minist?rio para a edi??o de uma medida provis?ria, que tem efeito legal imediato a partir do momento de sua publica??o, para divis?o de recursos da cess?o onerosa.

'Nunca conversei sobre medida provis?ria com quem quer que seja dividindo recursos da cess?o onerosa...N?o partiu do Minist?rio da Fazenda, n?s n?o tratamos desse tema e medida provis?ria ? sempre uma prerrogativa do presidente da rep?blica', enfatizou.

O projeto de lei viabiliza o leil?o de petr?leo excedente na ?rea da cess?o onerosa, cujo contrato original foi assinado com a Petrobras , que tem por contrato, direito de explorar at? 5 bilh?es de barris de ?leo equivalente na ?rea do pr?-sal. Mas a regi?o tem muito mais do que este volume.

Na semana passada, o presidente do Senado, Eun?cio Oliveira (PMDB-CE), disse que se houvesse consenso, o projeto poderia ser votado nesta semana. O texto consta na pauta da sess?o desta ter?a-feira do Senado Federal.

Com a poss?vel venda do excedente para petroleiras em um leil?o, a expectativa ? de que a Uni?o poderia arrecadar at? 130 bilh?es de reais, segundo Eun?cio.

REGRAS

Em fala a jornalistas ap?s reuni?o no Tribunal de Contas da Uni?o (TCU), Guardia disse tamb?m que manteria as regras da cess?o onerosa do jeito que est?o.

'Eu acho que a regra que est? em vigor funciona bem, ent?o manteria a regra que est? em vigor', afirmou ao ser perguntado se seria melhor uma poss?vel divis?o do fundo social ou do excedente.

O ministro respondeu da mesma forma quando perguntado se o regime de partilha tamb?m seria uma dessas regras. Mais cedo no m?s, uma fonte do alto escal?o da equipe de transi??o afirmou que seria um desejo do novo governo alterar o atual regime para concess?o.

Sobre o encontro no TCU com o vice-presidente, Jos? M?cio, Guardia disse que seu objetivo era entender a pauta do tribunal at? o fim de 2018.

'A gente est? tratando de alguns temas, sobre teto de gastos, cess?o onerosa. O meu objetivo era mais entender o que seria a pauta de discuss?o do TCU at? o final do ano', completou.

(Por Mateus Maia)