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Governo estuda antecipar até R$6 bi de recursos de cessão onerosa para Estados e municípios, diz Guedes

Governo estuda antecipar até R$6 bi de recursos de cessão onerosa para Estados e municípios, diz Guedes

Redação

17/04/2019

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Atualizada em  17/04/2019

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta ter?a-feira que o governo estuda antecipar 4 bilh?es a 6 bilh?es de reais a Estados e munic?pios, tendo em conta recursos que entrar?o no caixa da Uni?o ap?s leil?o do excedente do pr?-sal, ap?s acordo fechado com a Petrobras sobre os termos da cess?o onerosa.

Falando a jornalistas ap?s reuni?o com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e um grupo de senadores, ele ressaltou, contudo, que uma eventual a??o nessa frente depender? do avan?o das reformas econ?micas.

'Desde o ano passado que eu falo que eu gostaria de compartilhar esses recursos com Estados e munic?pios. S? posso fazer esse movimento se eu tiver a garantia de que as reformas ser?o aprovadas. ? essa a engenharia pol?tica que est? em andamento', afirmou.

'N?s estamos estimando j? um m?nimo de 4 bilh?es (de reais), podendo chegar a 6 (bilh?es), de uma poss?vel antecipa??o. N?s estamos estudando', completou o ministro.

Guedes pontuou que a iniciativa difere daquela concebida para o plano de equil?brio financeiro (PEF) de Estados. Em elabora??o, o PEF ir? prever a concess?o de garantias da Uni?o aos entes regionais para empr?stimos feitos junto a bancos e organismos internacionais em troca da implementa??o de medidas de ajuste fiscal.

Ap?s o adiamento da vota??o da reforma da Previd?ncia na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) da C?mara dos Deputados, o ministro avaliou que houve 'pequeno resvalo' na condu??o dos trabalhos, mas indicou que o governo est? confiante na aprova??o da mat?ria na pr?xima ter?a-feira. [nL1N21Z14B]

'O ministro (da Casa Civil) Onyx esteve conosco aqui um pouco antes e ele disse que a coisa estava quase toda acertada e a? tem esses pequenos ajustes que v?m at? de uma relativa inexperi?ncia. Tem um grupo chegando e um grupo que j? estava estabelecido, conhece mais as pr?ticas regimentais', disse.

'A coisa do ponto de vista pol?tico j? estava equacionada, houve um pequeno resvalo na condu??o dos trabalhos l? e a coisa foi para ter?a, mas com a expectativa pol?tica de que a coisa ser? aprovada', acrescentou.

PACTO FEDERATIVO

Guedes alertou que o pa?s n?o pode ficar esperando a reforma da Previd?ncia para o governo tocar sua agenda, estimando que a aprecia??o da Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) que muda as regras da aposentadoria ainda levar? '2, 3, 4 meses'.

Nesse sentido, o ministro voltou a dar ?nfase ? ideia de uma proposta de Pacto Federativo ser tocada pelo Senado.

Ap?s defender a reforma da Previd?ncia como 'a m?e das reformas', Alcolumbre foi na mesma linha ao destacar que os recursos p?blicos devem chegar na ponta e que o Senado ir? 'pilotar' o protagonismo desse processo, buscando uma repactua??o da arrecada??o com impostos para Estados e munic?pios.

De acordo com o presidente do Senado, grupos de trabalho ser?o criados j? na semana que vem para analisar o tema.

Alcolumbre defendeu ainda a continua??o de recursos da Uni?o para obras do programa habitacional Minha Casa Minha Vida.

Sem detalhar valores, o ministro da Economia afirmou que a Caixa Econ?mica Federal est? liberando recursos para governadores para 'botar o Minha Casa Minha Vida andando de novo' e que o governo tamb?m antecipou recursos para o Minist?rio de Desenvolvimento Regional.

Redação

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