Guedes anuncia programa de R$15 bi para ajuda a trabalhadores informais

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O governo lan?ar? um programa de ajuda de 200 reais ao m?s para aut?nomos em fun??o do impacto na economia do coronav?rus, que prev? a concess?o direta de recursos aos trabalhadores informais ao custo de 5 bilh?es de reais por m?s, pelo prazo de tr?s meses, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quarta-feira.

Em coletiva de imprensa no Pal?cio do Planalto, ele afirmou que o novo programa representa o lan?amento de uma 'camada de prote??o' para os aut?nomos e ser? assinado pelo presidente Jair Bolsonaro ainda nesta quarta-feira.

'N?s vamos lan?ar praticamente (um valor) em torno do Bolsa Fam?lia tamb?m, 200 reais, s?o duas cestas b?sicas', disse Guedes. 'Ent?o pelo menos voc? assegura a manuten??o de quem tamb?m est? sendo v?tima do impacto econ?mico da crise.'

O minist?rio da Economia informou que uma Medida Provis?ria (MP) trar? a cria??o desse aux?lio emergencial, que ter? como p?blico-alvo 15 a 20 milh?es de pessoas de baixa renda, incluindo microempreendedores individuais, al?m de trabalhadores informais e desempregados.

O crit?rio de baixa renda ser? o mesmo do Cadastro ?nico para Programas Sociais: fam?lias com renda per capita mensal de at? meio sal?rio m?nimo ou de tr?s sal?rios m?nimos no total. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6135.htm

Segundo o ministro, os benefici?rios da nova iniciativa ser?o aqueles que n?o s?o contemplados hoje pelo Bolsa Fam?lia ou pelo Benef?cio de Presta??o Continuada (BPC), citando vendedores de rua, entregadores e flanelinhas.

Guedes afirmou ainda que a medida de 15 bilh?es de reais ser? possibilitada pela aprova??o do estado de calamidade p?blica encaminhado por Bolsonaro ao Congresso, que abrir? espa?o para o governo elevar seus gastos sem precisar cumprir a meta fiscal deste ano.

O ministro avaliou que, sem esse dispositivo, o governo teria que anunciar um contingenciamento de cerca de 40 bilh?es de reais j? nesta semana para assegurar o cumprimento da meta, estipulada em um d?ficit prim?rio de 124,1 bilh?es de reais para 2020.

'Isso (contingenciamento) n?o ? coisa razo?vel. Sa?de e defesa do emprego dos brasileiros est?o acima de outros interesses', afirmou.

Em apresenta??o distribu?da ? imprensa, o governo tamb?m informou que um 'programa antidesemprego' ser? institu?do via MP, para que trabalhador e empregado possam celebrar acordos individuais durante a crise.

Dentre as medidas simplificadas por essa MP, estar? a redu??o proporcional de sal?rios e jornadas de trabalho, segundo a apresenta??o, que n?o traz detalhes.

As a??es anunciadas nesta quarta-feira v?m ap?s o an?ncio de medidas para o enfrentamento ao v?rus que, em sua maioria, antecipavam pagamentos obrigat?rios, remanejavam gastos e prorrogavam o recolhimento de tributos, num esfor?o at? ent?o capitaneado por Guedes de seguir mostrando comprometimento com o reequil?brio das contas p?blicas enquanto outros pa?ses j? anunciavam fortes est?mulos fiscais para protegerem suas economias.

Contudo, conforme o coronav?rus seguiu avan?ando pelo mundo, paralisando cadeias de produ??o, abalando mercados globais e impondo quarentenas, o governo passou a reconhecer a necessidade de mais recursos para enfrentar seus efeitos sobre a atividade.

Nesta quarta-feira, inclusive, o governo afirmou que n?o h? como evitar o choque recessivo no Brasil no curto prazo na mensagem presidencial encaminhada ao Congresso, que pede o reconhecimento do estado de calamidade p?blica no pa?s at? 31 de dezembro por causa da pandemia do coronav?rus.

Guedes afirmou que o governo seguir? anunciando novas medidas ? medida que problemas econ?micos forem identificados.

Nesse sentido, adiantou que o governo ir? renegociar as d?vidas das companhias a?reas e que estuda como o Estado pode bancar uma parte do sal?rio para os empregados de micro e pequenas empresas.

O ministro tamb?m afirmou que o governo pode considerar 'l? na frente' derrubar os encargos trabalhistas, avaliando que isso aumentaria brutalmente a capacidade de gera??o de empregos, ao ser questionado sobre quais a??es ainda poderiam ser adotadas para combater o impacto do coronav?rus.

Guedes voltou a fazer um apelo para que os parlamentares se dediquem ?s reformas econ?micas, frisando que eles poder?o faz?-lo por meio de teletrabalho em vez 'de fazer quarentena de forma passiva'.

O ministro disse ainda que o Brasil pode ter reacelera??o econ?mica no segundo semestre 'se n?s trabalharmos bem'.

(Reportagem adicional de Gabriel Ponte)