Guedes avalia imposto sobre pagamentos como espinha dorsal de ampla reforma tributária, dizem fontes
Guedes avalia imposto sobre pagamentos como espinha dorsal de ampla reforma tributária, dizem fontes
Redação
11/07/2019
Por Marcela Ayres
BRAS?LIA (Reuters) - O ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda endossar uma vers?o mais radical da reforma tribut?ria, com a institui??o de um imposto ?nico sobre pagamentos, nos moldes da extinta CPMF, como espinha dorsal de uma grande simplifica??o dos impostos federais, afirmaram fontes com conhecimento direto do assunto.
'A poss?vel (reforma) que est? se estudando realmente ? o 5 em 1 federal. Quer dizer IPI, PIS, Cofins, Contribui??o Social Sobre Lucro L?quido (CSLL), contribui??o sobre folha de pagamento, tudo isso unificado numa al?quota ?nica em cima de transa??es', afirmou uma das fontes, em condi??o de anonimato.
Segundo a fonte, a investida seria acompanhada de uma revis?o de estrutura do Imposto de Renda, 'numa revolu??o de simplifica??o'.
Para integrantes do time econ?mico, a tributa??o sobre pagamentos representaria uma maneira de o pa?s adotar uma base tribut?ria condizente com a din?mica atual da economia, marcada por servi?os digitais que acabam escapando ? estrutura tradicional de tributa??o.
Hist?rico defensor do imposto ?nico, o secret?rio especial da Receita Federal, Marcos Cintra, h? tempos argumenta que, ao ser cobrado sobre transa??es nas duas pontas (tanto por quem paga quanto por quem recebe), esse modelo de tributo torna a sonega??o imposs?vel, ao mesmo tempo que n?o demanda uma grande estrutura de fiscaliza??o, tampouco instrumentos complexos para pagamento e declara??o.
Cr?ticos do imposto ?nico, por outro lado, apontam que ele provocaria distor??es nos pre?os relativos por ser cumulativo e incidir sobre todas as etapas do processo produtivo.
Para a primeira fonte, o fato de a CPMF --que incidia sobre movimenta??es banc?rias-- ter vigorado por mais de uma d?cada no Brasil com escala e 'comprova??o de efic?cia' denota que o modelo ? pass?vel de implementa??o.
A CPMF foi criada em 1996 como um imposto transit?rio, voltado para o financiamento ? sa?de. Diante da facilidade de sua arrecada??o e da vultosa ajuda de caixa que deu ?s contas p?blicas, o imposto na pr?tica perdeu o car?ter tempor?rio e teve sua al?quota elevada a 0,38% at? ser derrubado pelo Congresso em 2007.
Duas das tr?s fontes afirmaram que o modelo final da reforma tribut?ria do governo ainda n?o est? decidido. Publicamente, Guedes j? chegou a dizer que tamb?m trabalhava com a proposta de cria??o de imposto ?nico federal com base no IVA (Imposto sobre o Valor Agregado).
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo no fim de abril, o pr?prio Cintra delimitou a extens?o do imposto ?nico sobre transa??es, ao afirmar que ele viria como Contribui??o Previdenci?ria (CP), substituindo assim a contribui??o sobre a folha de pagamento.
O formato final da proposta do Executivo para a reestrutura??o tribut?ria deve ser tema de debate nesta quinta-feira, em reuni?o de Guedes com seus secret?rios especiais.
O encontro, que come?ou pela manh? e se estender? at? o fim da tarde, busca organizar as frentes de trabalho do time econ?mico ap?s o texto-base da reforma da Previd?ncia ter sido aprovado com folga na C?mara dos Deputados na v?spera.
As duas Casas do Congresso tamb?m buscam protagonismo em rela??o ao assunto.
Nesta semana, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou decis?o dos l?deres dos partidos de apresentar uma Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) com mudan?as tribut?rias que ter? como base a PEC relatada pelo ex-deputado Luiz Carlos Hauly.
J? a C?mara instalou comiss?o especial para analisar outra PEC sobre o tema, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e calcada nas ideias do economista Bernard Appy. Nos dois casos, a unifica??o de impostos ? baseada na cria??o de um IVA.
Redação

