Guedes diz que propostas econômicas foram feitas em conjunto e não vê muita mudança no Congresso

BRAS?LIA (Reuters) - O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira estar confiante que o Congresso n?o vai desidratar as propostas de emenda constitucional entregues na v?spera pelo governo, uma vez que as medidas econ?micas j? foram discutidas com parlamentares de antem?o.

O ministro afirmou, no entanto, que seria uma 'arrog?ncia tola' acreditar que nenhum ponto ser? modificado.

'Dessa vez, a coisa est? sendo feita conjunta. N?o ? nem que, assim, voc? mandou uma coisa que vai ser muito modificada por eles, n?o. ? assim: estamos trabalhando juntos. Ent?o, as modifica??o j? foram, em boa parte, feitas', disse Guedes a jornalistas ap?s reuni?o com senadores na casa do presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

De acordo com o l?der do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), h? pontos que podem provocar resist?ncias entre os parlamentares ? como o que trata da fus?o de munic?pios que n?o atinjam um patamar de receita pr?pria ? mas a perspectiva, ap?s a reuni?o com Guedes e senadores na manh? desta quarta, ? positiva.

?A minha impress?o, pela reuni?o com mais de 40 senadores, acho que receptividade foi muito boa das tr?s PECs?, explicou.

As tr?s Propostas de Emenda ? Constitui??o (PEC) apresentadas pelo governo na v?spera devem ter sua tramita??o iniciada pelo Senado e j? foram formalizados tendo como subscritores Bezerra e o l?der do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO). As relatorias das propostas, de acordo com Bezerra, devem ser definidas ? tarde pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

As medidas abordam tr?s temas: a do pacto em si, com crit?rios para a partilha de recursos entre os entes federativos, a chamada PEC emergencial, que trata de gatilhos para a regra de ouro, e ainda uma medida sobre fundos p?blicos, prevendo desvincula??o de recursos.

Bezerra reafirmou que a ideia ? ter os assuntos encerrados e votados em dois turnos nas duas Casas do Congresso at? meados de 2020.

A PEC emergencial, no entanto, deve correr mais r?pido e a expectativa, refor?ada nesta quarta pelo l?der do governo no Senado, ? encerrar sua tramita??o no Congresso ainda neste ano. Para tanto, ele espera construir um consenso para acelerar os prazos de vota??o da proposta, e garante j? ter os argumentos necess?rios.

?Existe essa expectativa porque estou ouvindo os coment?rios no sentido que ? preciso ser solid?rio com esses entes da Federa??o, que est?o precisando de um instrumento legislativo para poder dar in?cio ao reequil?brio das suas contas p?blicas?, disse Bezerra a jornalistas ap?s a reuni?o.

?E por outro lado, eu ou?o muito de parlamentares, tanto na C?mara quanto no Senado, que n?o d? para aprovar um Or?amento do ano que vem com um patamar de investimento de apenas 19 bilh?es de reais?, afirmou, ao destacar que a PEC emergencial abrir? espa?o fiscal j? para 2020, caso aprovada.

Guedes, por sua vez, disse que as medidas propostas pelo governo representam uma transforma??o do Estado, voltadas a refor?ar a cultura de responsabilidade fiscal e descentralizar os recursos p?blicos, e negou que o governo tenha retirado o carimbo no Or?amento para as ?reas de sa?de e educa??o, ponto que tamb?m pode dificultar a aprova??o das mat?rias no Parlamento. Admitiu, entretanto, a possibilidade de mudan?as nos textos no decorrer da discuss?o no Congresso.

?O ministro da Fazenda ou da Economia que disser que tem algum ponto inegoci?vel n?o est? preparado para o exerc?cio em uma democracia. O Congresso ? soberano, o presidente da Rep?blica ? um poder constitu?do, o Supremo ? outro poder. O ministro n?o tem voto, ? um servidor p?blico que est? ali temporariamente. Seria uma arrog?ncia tola dizer que tem algum ponto inegoci?vel. Agora, n?s sabemos quais s?o os pontos cr?ticos e mais importantes onde devem estar a aten??o e o foco?, disse o ministro em entrevista depois da reuni?o.

O ministro e o presidente Jair Bolsonaro encaminharam na ter?a-feira ao Senado tr?s Propostas de Emenda ? Constitui??o (PECs), intituladas Plano Mais Brasil-Transforma??o do Estado, que prop?em um abrangente rol de medidas de ajuste fiscal para fortalecer as contas p?blicas da Uni?o, Estados e munic?pios. Tamb?m buscam descentralizar recursos aos entes regionais e liberar o uso de fundos para pagamento da d?vida p?blica.

BASTIDORES

No caf? da manh? com senadores nesta quarta, Guedes elogiou a pol?tica social do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva e criticou a dos governos do PSDB, segundo relato feito ? Reuters por um parlamentar presente no encontro.

O ministro teria dito, segundo o relato, que ambos os governos fizeram pol?tica social, mas apenas Lula 'apareceu'.

'Gastou muito menos com o Bolsa (Fam?lia) e apareceu muito mais', disse ele, segundo a fonte.

Guedes estava ao lado do primeiro vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSDB), anfitri?o do encontro, que teria transparecido sua contrariedade com a avalia??o do ministro.

Indisposto, Alcolumbre n?o participou do encontro.

Durante a reuni?o, Guedes fez uma exposi??o de 40 minutos sobre todo o pacote de medidas apresentadas na v?spera. Tamb?m repetiu o detalhamento das propostas e n?o houve abertura para perguntas porque ele saiu ao final da fala.

(Por Maria Carolina Marcello e Ricardo Brito)