Guedes demite Cintra em meio a indefinições e polêmicas sobre reforma tributária

Por Marcela Ayres e Lisandra Paraguassu

BRAS?LIA (Reuters) - O ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu demitir o secret?rio especial da Receita Federal, Marcos Cintra, em meio ? demora na formata??o final da reforma tribut?ria e pol?mica sobre a cria??o de um novo imposto sobre transa??es financeiras.

Nesta quarta-feira, o Minist?rio da Economia informou que o secret?rio deixar? o posto, destacando que ainda 'n?o h? um projeto de reforma tribut?ria finalizado'.

O presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, disse no Twitter que Cintra teria sido demitido 'por tentativa de recria??o da CPMF'.

'A recria??o da CPMF ou aumento da carga tribut?ria est?o fora da reforma tribut?ria por determina??o do presidente', escreveu ele.

No Facebook, ele disse ainda que 'a PEC (sem CPMF) s? deveria ter sido divulgada ap?s o aval do presidente da Rep?blica e do ministro da Economia'.

A sa?da de Cintra acontece um dia depois de seu adjunto, Marcelo Silva, ter detalhado em evento p?blico em Bras?lia as al?quotas que o governo estaria pretendendo propor para um tributo sobre pagamentos e tamb?m a estrat?gia para encaminhar a reforma no Congresso.

Embora Cintra tenha atuado como um dos mais vocais defensores de um novo imposto sobre pagamentos, Guedes sempre mencionou que o tributo estava em seus planos em substitui??o ? contribui??o previdenci?ria paga pelas empresas. Na avalia??o do ministro, a desonera??o da folha teria o potencial de turbinar a gera??o de empregos no pa?s.

Em declara??es recentes, inclusive, Guedes pontuou que um imposto sobre transa??es financeiras poderia arrecadar at? 150 bilh?es de reais por ano. Tamb?m j? afirmou que um tributo nesses moldes n?o machucaria se 'pequenininho', e chegou a mencionar a pot?ncia de eventuais al?quotas.

'Tem uma escadinha na proposta de reforma que ? assim: se quiser 0,2% de imposto pode baixar a desonera??o da folha para 13%, se quiser pagar 0,4% voc? j? consegue derrubar a CSLL, se quiser pagar 1% voc? acaba com o IVA (Imposto sobre Valor Agregado)', disse Guedes em entrevista ao Valor Econ?mico publicada nesta semana.

Em suas ?ltimas manifesta??es, o ministro vinha pontuando que a ado??o ou n?o desse tributo acabaria sendo uma escolha do Congresso e da sociedade.

Segundo fonte da Economia ouvida pela Reuters, h? leitura na pasta de que Cintra n?o vinha fazendo boa gest?o interna, sem ter conseguido alinhavar de fato o desenho da reforma passados nove meses de governo.

Nesse ?nterim, C?mara dos Deputados e Senado se articularam para tocar, cada uma das Casas, a sua pr?pria vers?o de reforma, com a disputa pelo protagonismo em rela??o ? mat?ria turvando o horizonte de articula??o pol?tica.

Externamente, a imagem do secret?rio tamb?m foi chamuscada, disse a mesma fonte, em condi??o de anonimato, citando falas pol?micas sobre a recria??o de um imposto sobre pagamentos nos moldes da CPMF. Isso acontecia mesmo quando o presidente Jair Bolsonaro se posicionava diametralmente contra a investida ou quando l?deres no Congresso externavam igual contrariedade.

Cintra tamb?m declinou sistematicamente convites para participar de audi?ncias p?blicas com parlamentares, ao mesmo tempo em que seguia participando de semin?rios promovidos por associa??es e empres?rios, inclusive divulgando nesses eventos as linhas gerais da reforma tribut?ria sob sua batuta.

Logo nos primeiros dias do governo, em janeiro, o secret?rio especial se envolveu em pol?mica ao desmentir o presidente no Pal?cio do Planalto, apontando que n?o haveria aumento da al?quota do Imposto sobre Opera??es Financeiras (IOF).

Cintra tamb?m provocou forte insatisfa??o no Planalto ap?s afirmar, em entrevista ? Folha de S. Paulo em abril, que o novo tributo sobre pagamentos incidiria inclusive sobre as igrejas. Bolsonaro acabou indo ao Twitter para negar a investida.

Hist?rico defensor de um imposto sobre movimenta??es financeiras como instrumento de ampla simplifica??o tribut?ria, Cintra fez parte da equipe de transi??o e, antes disso, j? colaborava com Guedes na elabora??o do programa de governo de Bolsonaro.

Em nota, o Minist?rio da Economia pontuou que a 'equipe econ?mica trabalha na formula??o de um novo regime tribut?rio para corrigir distor??es, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tribut?ria sobre as fam?lias e desonerar a folha de pagamento'.

'A proposta somente ser? divulgada depois do aval do ministro Paulo Guedes e do presidente da Rep?blica, Jair Bolsonaro', acrescentou o minist?rio.

At? agora, Cintra vinha dizendo que a reforma do Executivo contaria com tr?s pilares: a institui??o de um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) unificando apenas impostos federais, uma reestrutura??o do Imposto de Renda para pessoas f?sicas e empresas, e a institui??o de um imposto sobre pagamentos em troca da desonera??o da folha.

Agora, Cintra ser? substitu?do no cargo interinamente pelo auditor fiscal Jos? de Assis Ferraz Neto, que havia sido anunciado em meados de agosto como novo subsecret?rio-geral da Receita, numa tentativa de sufocar crise interna ap?s o ?rg?o ter sido acusado por integrantes do Tribunal de Contas da Uni?o (TCU) e do Supremo Tribunal Federal (STF) de atua??o pol?tica.

Na ter?a-feira, o secret?rio especial adjunto da Receita, Marcelo Silva, afirmou em semin?rio que o governo proporia para o novo tributo sobre pagamentos uma al?quota de 0,2% para opera??es de cr?dito e de d?bito e de 0,4% para saques e dep?sitos em dinheiro.

Silva tamb?m afirmou que a reforma tribut?ria do governo come?aria apenas com a unifica??o de PIS e Cofins, em poss?vel projeto de lei que daria pontap? ao IVA. Num segundo momento, uma PEC seria apresentada para extinguir mais impostos e propor a cria??o da nova contribui??o sobre pagamentos em compensa??o ? desonera??o da folha.