Guedes quer acelerar pauta econômica no Congresso para blindar Brasil de coronavírus

(Reuters) - O ministro da Economia, Paulo Guedes, enviou mensagem ao Congresso na noite de ter?a-feira com pedido aos presidentes da C?mara e do Senado para que acelerem a an?lise de projetos com medidas econ?micas, diante do agravamento da crise provocada pelo surto do coronav?rus, destacando que as propostas s?o necess?rias para resguardar a economia do pa?s.

Nos of?cios encaminhados ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e ao presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Guedes destaca como priorit?rias 19 propostas j? em tramita??o, incluindo o plano de equil?brio fiscal, a proposta de autonomia do Banco Central e a privatiza??o da Eletrobras .

Tamb?m constam da lista de projetos uma Nova Lei do G?s, reformas legais nos setores el?trico, de ferrovias e saneamento b?sico, e uma proposta que prev? altera??es no regime de partilha da produ??o, adotado em leil?es de ?reas petr?leo e g?s no pr?-sal.

'Considerando o agravamento da crise internacional em fun??o da dissemina??o do coronav?rus e a necessidade de blindagem da economia brasileira, o Minist?rio da Economia prop?e acelerar a pauta que vem conduzindo junto ao Congresso Nacional', disse Guedes na mensagem.

'Trata-se de mat?rias infraconstitucionais que j? est?o em tramita??o e que s?o extremamente relevantes para resguardar a economia do pa?s, aumentar a seguran?a jur?dica para os neg?cios e atrair investimentos', acrescentou.

O pedido de Guedes ocorre antes de uma manifesta??o prevista para o dia 15, que na palavras de Bolsonaro seria um ato 'pr?-Brasil'. No final de semana, o presidente incentivou a popula??o a participar, afirmando que os protestos n?o s?o contra os Poderes Legislativo e Judici?rio.

Grupos de apoio ao presidente, contudo, querem usar essas manifesta??es para protestar contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Al?m do pedido de prioridade para 16 projetos econ?micos infraconstitucionais, Guedes ressaltou a necessidade de aprova??o de tr?s Propostas de Emenda ? Constitui??o (PECs) que j? est?o em tramita??o no Congresso (Pacto Federativo, Fundos P?blicos e Emergencial) e de outras que ser?o enviadas ou alteradas pelo Executivo (reformas tribut?ria e administrativa).

O ministro ainda coloca entre as medidas necess?rias uma reforma administrativa, que segundo ele ser? enviada 'em breve' pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso.

Em rela??o ? reforma tribut?ria, Guedes disse que a equipe t?cnica do Minist?rio da Economia vem trabalhando para finalizar as contribui??es que ser?o feitas ? proposta que tramita no Congresso, em busca de um texto conciliat?rio.

'O esfor?o para a aprova??o, neste semestre, das mat?rias listadas acima tem a capacidade de proteger o Brasil da crise externa. A equipe econ?mica monitora atentamente a evolu??o dos cen?rios internacional e dom?stico', disse o ministro.

'Com a continuidade de reformas estruturais que o pa?s precisa, ser? poss?vel recuperar espa?o fiscal suficiente para a concess?o de outros est?mulos ? economia', acrescentou.

Antes do envio da mensagem de Guedes, o presidente da C?mara havia cobrado o governo para que coordene e conduza a recupera??o econ?mica, argumentando que o Congresso sozinho n?o poder? dar uma solu??o.

'N?o h? solu??o m?gica e n?o ? apenas no Parlamento que est?o as solu??es para o enfrentamento da crise e as solu??es permanentes', afirmou Maia.

'Ent?o o que a gente espera ? que o governo possa comandar e organizar o encaminhamento das propostas que podem ajudar a minimizar danos e n?o ? apenas no Parlamento que as solu??es podem ser dadas.'

(Por Marcela Ayres, em Bras?lia, e Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro; reportagem adicional de Luciano Costa em S?o Paulo)