Guedes prioriza reforma da Previdência e promete medidas infraconstitucionais para próximos dias
Guedes prioriza reforma da Previdência e promete medidas infraconstitucionais para próximos dias
Redação
02/01/2019
Atualizada em 02/01/2019
Por Marcela Ayres
BRAS?LIA (Reuters) - O ministro da Economia, Paulo Guedes, fez uma veemente defesa do controle dos gastos p?blicos e da diminui??o do tamanho do Estado brasileiro em seu primeiro discurso no cargo, elegendo a reforma da Previd?ncia como prioridade n?mero um, mas prometendo, em paralelo, medidas infraconstitucionais de ajuste.
? frente de uma pasta que reunir? as antigas atribui??es dos minist?rios da Fazenda, do Planejamento, da Ind?stria, Com?rcio Exterior e Servi?os (MDIC) e de parte do Trabalho, Guedes afirmou que o governo ter? uma d?cada de crescimento pela frente se as altera??es nas regras de acesso a aposentadoria forem aprovadas nos pr?ximos meses.
Caso a reforma da Previd?ncia n?o passe, o governo lan?ar? m?o de uma completa desindexa??o e desvincula??o do or?amento para perseguir o ajuste nas contas p?blicas.
'Se for bem sucedido esse enfrentamento (da Previd?ncia) dois meses, tr?s meses ? nossa frente, n?s temos 10 anos de crescimento sustent?vel pela frente. Se n?o for, temos sugest?es tamb?m' disse o ministro, apontando que o Executivo poder? enviar ao Congresso uma Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) para ganhar liberdade or?ament?ria total.
'Voc? desindexa, desvincula e desobriga todas as despesas e receitas da Uni?o', disse.
Antes de assumir, Guedes j? havia afirmado que a nova equipe econ?mica analisava mecanismos para flexibilizar a vincula??o de receitas com o objetivo de assegurar o cumprimento da regra do teto de gastos e garantir que haver? controle de gastos do governo.
Em 2019, as despesas obrigat?rias responder?o por 93 por cento do gasto prim?rio total, sobrando ao governo uma margem de manobra muito estreita para gerir suas pol?ticas. Em 2009, esse percentual era de 84 por cento.
'O bonito ? que se der errado pode dar certo. Se der errado aprova??o da reforma da Previd?ncia -- que ? mais importante de todas, que nos dar? esse horizonte fiscal -- ? bastante prov?vel que a classe pol?tica d? passo ? frente e realmente assuma comando sobre o or?amento. Chamaria essa PEC de PEC do pacto federativo', defendeu Guedes nesta quarta-feira.
Presente no evento, o secret?rio especial da Previd?ncia e Trabalho do Minist?rio da Economia, Rog?rio Marinho, sugeriu a jornalistas que o governo aproveitar? a proposta de reforma previdenci?ria encaminhada pelo governo de Michel Temer com o objetivo de ganhar tempo de tramita??o, mas que far? mudan?as no texto.
A reforma que j? est? no Congresso foi aprovada em comiss?o especial na C?mara dos Deputados e seu pr?ximo passo ? ser apreciada no plen?rio da Casa.
'Vamos usar o bom senso, significa economia processual', disse Marinho. 'Evidente que a proposta que a? est? n?o ? a ideal, ent?o h? necessidade de ajustes e isso ser? feito ao longo desse per?odo de janeiro'.
SIMPLIFICADORAS
Enquanto os parlamentares seguem de recesso, o foco ser? a edi??o de medidas infraconstitucionais, que n?o dependem da mudan?a na Constitui??o, disse Guedes, estimando que com uma ?nica medida provis?ria para coibir fraudes na Previd?ncia ser? poss?vel economizar at? 30 bilh?es de reais anualmente.
'Pode ser entre 17 e 30 bilh?es (de reais) por ano s? na base de identificar a fraude', afirmou ele em seu primeiro discurso como titular do superminist?rio da Economia, acrescentando que a MP sair? em uma semana.
'Nos pr?ximos 30 dias vamos estar soltando coisas simplificadoras', acrescentou ele, a respeito das estrat?gias para o primeiro m?s no governo, quando o Legislativo ainda estar? de f?rias.
TR?S PILARES
Guedes apontou que a sua gest?o vai trabalhar com tr?s pilares: a reforma da Previd?ncia, a acelera??o das privatiza??es e, num terceiro fronte, a simplifica??o, redu??o e elimina??o de impostos.
Em sua fala, o ministro lembrou que o secret?rio especial da Receita Federal, Marcos Cintra, tem proposta para imposto ?nico federal e que ? contra a edi??o de programas de parcelamentos de passivos tribut?rios, popularmente conhecidos como Refis.
Ele disse ainda que o ideal ? que pa?s tenha uma carga tribut?ria correspondente a 20 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), ante percentual atual de 36 por cento.
'Vai ser dif?cil (essa redu??o), mas depende da nossa velocidade de controle dos gastos', disse.
Em diversos momentos Guedes ressaltou que o descontrole ininterrupto nas despesas esteve - e segue - por tr?s das disfun??es estruturais da economia brasileira. Com mudan?a de eixo para um governo com orienta??o liberal, defendeu que h? a oportunidade de endireitar a trajet?ria de explosivo crescimento do endividamento p?blico.
'O teto est? a?, mas um teto sem parede e susten??o cai. Essa parede de susten??o s?o as reformas, n?s temos que aprofundar as reformas', afirmou.
'Estamos num momento de calmaria, expectativas s?o favor?veis. Se n?s implementarmos as reformas, isso cria, deflagra um c?rculo virtuoso de crescimento econ?mico, inclus?o social, emprego, renda, arrecada??o e n?s podemos contar com um futuro brilhante ? frente', acrescentou.
(Por Marcela Ayres)
Redação

