Guedes vê queda de 40% no preço da energia com plano para quebrar monopólio do gás

BRAS?LIA (Reuters) - Um plano para abertura do mercado de g?s natural no Brasil pode contribuir para uma redu??o de 40% no pre?o da energia no pa?s em menos de dois anos, o que seria importante para impulsionar a economia brasileira, disse nesta segunda-feira o ministro da Economia, Paulo Guedes, ao apresentar resolu??o do Conselho Nacional de Pol?tica Energ?tica (CNPE) sobre o tema.

'Um choque de energia barata ? tudo que todos sonham..., tem muita coisa boa quando se faz uma coisa como essa... Estamos superotimistas que isso vai fazer o Brasil crescer', disse o ministro Paulo Guedes, acrescentando que monop?lios impedem o desenvolvimento.

O movimento, na linha de um outro plano de se quebrar o monop?lio da Petrobras na ?rea de refino de petr?leo, visa intensificar a desverticaliza??o em toda a cadeia de g?s natural, ap?s a petroleira estatal ter j? vendido participa??es majorit?rias em gasodutos por bilh?es de d?lares, como foi o caso da Transportadora Associada de G?s (TAG) e da Nova Transportadora do Sudeste (NTS).

Segundo o ministro, o Brasil j? quebrou o monop?lio na produ??o e agora vai quebrar tamb?m o da distribui??o.

'Isso ent?o ? que deve reduzir o pre?o da energia. E os c?lculos s?o esses, eu tinha uns c?lculos at? um pouquinho mais otimistas. Pode ser que a energia caia cerca de 40% em menos de dois anos at?, mas s?o simula??es', disse o ministro, que anteriormente afirmou que o custo da energia poderia cair 50%.

Segundo ele, se o custo cair 40%, o PIB industrial subiria cerca de 8,5%, se for reduzido em 50%, o produto interno bruto do setor industrial subiria 10,5%.

O plano quer criar as condi??es para o acesso de mais agentes n?o s? aos gasodutos de transporte, mas a todas as infraestruturas essenciais do setor, 'proporcionando a abertura do mercado e a promo??o da concorr?ncia'.

A fim de viabilizar esse processo, entre as medidas propostas, destaca-se a recomenda??o do CNPE para que a Petrobras defina o quanto de capacidade necessita utilizar em cada ponto de entrada e zona de sa?da do sistema de transporte de g?s natural, permitindo, assim, o acesso por novos agentes.

A Petrobras possui, por exemplo, participa??o de 51% na Gaspetro, uma holding que det?m participa??es acion?rias em 19 empresas de distribui??o de g?s natural, das 27 constitu?das no pa?s.

O CNPE recomendou tamb?m que o governo federal incentive os Estados e o Distrito Federal, por meio de seus programas de transfer?ncias de recursos e de ajuste fiscal, a voluntariamente modernizar a regula??o dos servi?os de g?s canalizado, segundo a nota do conselho.

Mas Guedes ressaltou que n?o haver? 'toma l?, d? c?', e que os Estados n?o receber?o recursos em troca de aderirem ao plano.

O ministro citou que o Estado do Rio de Janeiro, grande produtor de petr?leo e g?s do Brasil, j? est? tomando a??es nesta linha.

Segundo ele, o Rio de Janeiro j? percebeu essa oportunidade de atrair novos investimentos no setor de energia e concorda em abrir m?o do monop?lio na ?rea de distribui??o de g?s.

O governo fluminense aprovou na semana passada regras que buscam mais competi??o no setor de g?s natural, com a cria??o de um ambiente mais prop?cio para o desenvolvimento de empreendimentos que dependem de grande consumo da mol?cula, em uma medida que foi comemorada pela associa??o que representa as grandes petroleiras no pa?s.

Como exemplo de empresas interessadas em investir se o pre?o do g?s cair, o ministro voltou a citar a mineradora Vale, que teria planos de investir 20 bilh?es de d?lares, como parte de um plano para investir na fabrica??o no Brasil de Hot Briquetted Iron (HBI), um produto ? base de min?rio de ferro com maior valor agregado.

CONGRESSO

Tamb?m presente na coletiva de imprensa de divulga??o da resolu??o do CNPE, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que apresentar? a partir de ter?a-feira ao Congresso o desenho do novo mercado de g?s, com medidas que devem ser objetivo de aperfei?oamento legislativo.

Segundo o ministro, o governo n?o vai encaminhar uma proposta de projeto de lei ao Congresso, mas quer trabalhar com os parlamentares no desenho da legisla??o.

'? um projeto de lei, mas n?o emanado do Executivo', disse Albuquerque.

Segundo a assessoria de imprensa do minist?rio, Albuquerque ir? ao Senado na ter?a-feira, ?s 14h. Na quarta-feira, ele estar? na C?mara dos Deputados.

O ministro afirmou que esta ser? a primeira vez que o setor p?blico ter? um conjunto de medidas orientando o fim do monop?lio no setor de g?s.

Ele afirmou que a resolu??o aprovada nesta segunda-feira pelo CNPE estabelecendo diretrizes para a liberaliza??o do mercado de g?s natural dialoga com outras duas resolu??es recentes, uma que trata do refino e outra, do g?s de cozinha.

(Reportagem de Mateus Maia e Isabel Versiani)