Guerra global contra coronavírus desperta temores sobre erosão dos direitos civis

Por Luke Baker e Matthew Tostevin e Devjyot Ghoshal

LONDRES/BANGCOC/NOVA D?LHI (Reuters) - Na Arm?nia, os jornalistas s?o obrigados por lei a incluir informa??es do governo em suas reportagens sobre a Covid-19. Nas Filipinas, o presidente disse ?s for?as de seguran?a que deveriam matar quem violasse o isolamento social. Na Hungria, o primeiro-ministro pode governar por decreto por tempo indeterminado.

Na Europa, no Oriente M?dio, na ?sia, na ?frica e nas Am?ricas, governos v?m declarando estados de emerg?ncia para combater a dissemina??o do novo coronav?rus, com isso impondo algumas das restri??es mais severas ?s liberdades civis desde os ataques de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos, disseram advogados e ativistas dos direitos humanos.

Embora tais especialistas concordem que medidas extraordin?rias s?o necess?rias para enfrentar a pandemia mais letal em um s?culo, alguns temem uma eros?o de direitos fundamentais e o risco de medidas abrangentes n?o serem revogadas posteriormente.

'De muitas maneiras, o v?rus amea?a repetir a rea??o ao 11 de setembro', disse Kenneth Roth, diretor-executivo da Human Rights Watch, referindo-se ? confus?o de legisla??es de seguran?a e vigil?ncia adotadas em todo o mundo ap?s os ataques da Al Qaeda, que aumentaram a coleta de dados de vistos e de imigra??o e os poderes do contraterrorismo.

Algumas medidas impostas em rea??o a uma crise podem acabar sendo normalizadas, como filas de verifica??o mais longas em aeroportos em troca da sensa??o de se voar com mais seguran?a. Na esteira do surto de coronav?rus, compensa??es semelhantes podem se tornar amplamente aceitas no tocante a quest?es como a vigil?ncia, de acordo com alguns comentaristas pol?ticos e sociais.

O uso que a Coreia do Sul est? fazendo de celulares e de outros dados para rastrear poss?veis portadores do v?rus e impor quarentenas est? sendo uma estrat?gia bem-sucedida, e ? um modelo que pode ser copiado em todo o globo como prote??o contra a pandemia, dizem.

O consultor pol?tico Bruno Macaes, ex-ministro de Portugal, disse que a obsess?o das pessoas com a privacidade dificultou a luta contra amea?as como pandemias, em que a tecnologia para rastrear o v?rus pode ajudar.

Como o v?rus se espalhou da China para o mundo, infectando mais de 1,4 milh?o de pessoas e matando 82 mil at? agora, governos t?m aprovado leis e emitido decretos.

Para Roth e outros defensores dos direitos humanos, os riscos n?o s?o somente para liberdades fundamentais, mas para a sa?de p?blica. Eles dizem que restri??es ? m?dia podem limitar a transmiss?o de informa??es ?teis para conter a propaga??o do v?rus, por exemplo.

(Reportagem adicional de Josh Smith, em Seul; Prak Chan Thul, em Phnom Penh; Krisztina Than, em Budapeste; Nvard Hovhannisyan, em Yerevan; Neil Jerome Morales, em Manila; Panu Wongcha-Um, em Bangcoc; Linda Sieg, em T?quio; John Mair, em Sydney; Ben Blanchard, em Taip;, Aleksandar Vasovic, em Belgrado; e Tsvetelia Tsolova, em S?fia)