Há tempo hábil para votar reforma da Previdência na Câmara no 1º semestre, diz líder

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - A l?der do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou nesta quinta-feira que h? tempo h?bil para a reforma da Previd?ncia ser aprovada na C?mara dos Deputados ainda no primeiro semestre deste ano.

Segundo Joice, o governo do presidente Jair Bolsonaro j? foi avisado por lideran?as sobre a resist?ncia ?s mudan?as nas regras do Benef?cio de Presta??o Continuada (BPC) e na aposentadoria rural, mas n?o ? poss?vel alterar o texto muito al?m disso, sob o risco de a reforma ficar ?anor?xica?.

?N?s temos tempo h?bil ainda para aprovar neste primeiro semestre aqui na C?mara, as costuras s?o feitas exatamente para isso?, disse a l?der a jornalistas.

'A nossa preocupa??o ? votar no primeiro semestre a Nova Previd?ncia com o tamanho que nos precisamos?, acrescentou.

Mais cedo, a deputada afirmou que a C?mara contar? com um ?gabinete de intelig?ncia?, com t?cnicos da equipe econ?mica para tirar d?vidas de parlamentares sobre a reforma da Previd?ncia.

Segundo ela, a equipe do Minist?rio da Economia j? estava ? disposi??o de parlamentares, mas agora t?cnicos da pasta ficar?o de plant?o para fornecer informa??es espec?ficas e municiar os deputados.

?A gente vai ter um grupo aqui do Minist?rio da Economia ? disposi??o para trabalhar durante todo o momento dando informa??es aos parlamentares, explicando, tirando qualquer d?vida que possa haver em rela??o ao texto, inclusive por regi?o ? porque a gente sabe que em cada regi?o o calo aperta em um lugar diferente?, disse a l?der.

?Queremos dar toda a seguran?a para o parlamentar explicar para o seu eleitor porque a Nova Previd?ncia ? t?o importante.?

O secret?rio especial de Trabalho e Previd?ncia do Minist?rio da Economia, Rog?rio Marinho, que esteve reunido com Joice na manh? desta quinta, considerou o gabinete de intelig?ncia ?de bom tom? e ?pertinente?.

?O dia a dia no Congresso acontece aqui?, disse o secret?rio a jornalistas. ?A partir da pr?xima semana j? estaremos a? com t?cnicos ? disposi??o aqui no gabinete da Lideran?a do Governo no Congresso, e esse suporte vai ser dado de forma mais estreita.?

Joice avaliou que a articula??o pol?tica do governo j? apresentou melhoras, mas admitiu que temas como as mudan?as nas regras do Benef?cio de Presta??o Continuada (BPC) e na aposentadoria rural, dois dos pontos mais pol?micos da proposta, devem ser alterados no texto da PEC.

?BPC e rural ? meio que favas contadas. Vai ter uma mexida. Eu n?o sei o tamanho da mexida?, disse a l?der.

Marinho, no entanto, afirmou que defender? a proposta na sua integralidade, embora reconhe?a a prerrogativa do Congresso de promover as altera??es que considerar necess?rias.

A Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) da reforma da Previd?ncia tramita em uma comiss?o especial, que debater? o m?rito da mat?ria. Na pr?xima semana, o relator da PEC, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), deve apresentar uma proposta de cronograma.

Segundo o presidente da comiss?o, Marcelo Ramos (PR-AM), a ideia ? que o cronograma trabalhe com o horizonte de uma vota??o em plen?rio em julho. Pelas estimativas dele, o relat?rio da proposta deve ser apresentado na primeira semana de junho, mas o plano de trabalhos ainda precisa ser acordado com coordenadores de bancadas da comiss?o.

Acordo firmado na instala??o da comiss?o previa que os prazos regimentais passassem a valer a partir do dia 7. Mas como o tempo de tramita??o da proposta na comiss?o toma como refer?ncia as sess?es do plen?rio da Casa, j? foi computado um dia nessa contagem de prazo na ter?a-feira, quando 51 deputados registraram presen?a na Casa e tornaram poss?vel a realiza??o de uma sess?o n?o deliberativa.

A comiss?o especial tem 40 sess?es do plen?rio para proferir parecer, sendo que a apresenta??o de emendas ? proposta tem de ser feita nas 10 primeiras sess?es.

A expectativa ? que o presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prorrogue o prazo de apresenta??o de emendas para compensar o dia j? computado na ter?a-feira.