Impacto fiscal total da reforma fica em R$1,13 tri; proposta não tem data para ser votada na comissão

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - O impacto fiscal total da reforma da Previd?ncia deve ficar em torno de 1,13 trilh?o de reais, mas o parecer do relator Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentado nesta quinta-feira, ainda n?o tem uma data para ser votado pela comiss?o especial da C?mara dos Deputados.

Segundo a assessoria de Moreira, a reforma prev? uma economia em 10 anos de 913,4 bilh?es de reais e haver? uma receita de 217 bilh?es de reais decorrente do fim da transfer?ncia de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o BNDES, medida que passa a valer assim que promulgada a emenda constitucional da Previd?ncia.

Moreira disponibilizou seu texto antes das 11h, mas s? come?ou a leitura do mesmo na comiss?o especial da C?mara ?s 13h, depois que os l?deres dos partidos no colegiado usaram o tempo para discursar a favor e contra a proposta.

O relat?rio excluiu os pontos que enfrentavam mais resist?ncias entre os deputados. Desse modo ficaram fora as altera??es no Benef?cio de Presta??o Continuada (BPC) e nas aposentadorias rurais, a previs?o do regime de capitaliza??o e a extens?o das novas regras previdenci?rias para Estados e munic?pios.

A reforma da Previd?ncia ? considerada fundamental para ajudar a reequilibrar as contas p?blicas e preparar o caminho para a retomada do crescimento econ?mico.

Pouco antes do in?cio da reuni?o da comiss?o especial, oposi??o e presidente da comiss?o, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), reuniram-se para rediscutir um acordo de procedimento para a discuss?o da PEC. Ap?s mal-estar na v?spera devido a uma entrevista coletiva do relator, acompanhado de partidos do centro, para a qual a oposi??o n?o foi chamada, deputados apararam as arestas.

Se de um lado a oposi??o prometeu n?o obstruir a discuss?o da proposta, o governo se comprometeu a n?o encerrar as falas e discursos antes da vota??o. E o presidente da comiss?o, de sua parte, declarou ao abrir a reuni?o que n?o h? uma data definitiva para a vota??o da PEC.

Na quarta-feira, o presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a declarar que a proposta poderia ser votada no pr?ximo dia 25 na comiss?o especial. Depois disso, Ramos disse que seu esfor?o seria para que a vota??o fosse iniciada no colegiado no dia 27.

Ramos, no entanto, afirmou nesta quinta-feira ap?s o acordo com a oposi??o que n?o teria como ?carimbar? uma data.

?O tempo tem elementos que independem da vontade deste presidente?, disse. ?O tempo e a data da vota??o est?o condicionados ? quantidade de inscritos, ? qualidade do acordo em torno do relat?rio e ? quantidade de destaques.?