Importadoras alertam ANP que programa para diesel pode inviabilizar compras externas
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Por Marta Nogueira
RIO DE JANEIRO (Reuters) - Importadoras de combust?veis alertaram a ag?ncia reguladora do setor no Brasil (ANP) que o programa do governo de subs?dios ao diesel, fruto de negocia??es para encerrar a gigantesca greve dos caminhoneiros, poder? inviabilizar compras externas do combust?vel.
As empresas alegam que o pre?o base estabelecido como refer?ncia para o c?lculo do subs?dio di?rio est? aqu?m do necess?rio para que possam operar de forma rent?vel, disse ? Reuters o presidente da Associa??o Brasileira dos Importadores de Combust?veis (Abicom), S?rgio Ara?jo.
A f?rmula est? correta, mas a base, a refer?ncia, eles partiram de um valor muito baixo, isso inviabiliza completamente as opera??es de importa??o. ? um problema s?rio , afirmou Ara?jo, destacando que a Abicom, criada em 2017, representa hoje nove importadoras que responderam juntas por 60 por cento do volume de diesel e gasolina importado no ano passado.
Sem altera??o nessa refer?ncia defendida pela Abicom, a associa??o avalia que haveria risco de a Petrobras ser chamada a produzir ou a importar com perdas, como aconteceu no passado, para evitar uma escassez no mercado brasileiro. Em governos anteriores, para controlar a infla??o, a estatal acumulou preju?zos bilion?rios ao vender o combust?vel mais barato do que o valor de importa??o.
O programa de subven??o, que prev? o ressarcimento de at? 0,30 real por litro de diesel a produtores e importadores, foi criado para permitir redu??o de pre?os, atendendo demanda dos caminhoneiros, sem que as empresas fornecedoras do combust?vel fossem impactadas financeiramente.
O pre?o de refer?ncia para o c?lculo vai sendo atualizado diariamente a partir de indicadores internacionais com base em um valor fixado em 21 de maio. Mas esse valor inicial, que segundo um decreto varia dependendo da regi?o do pa?s a at? 2,4055 reais por litro, estaria abaixo da paridade de importa??o, impedindo a opera??o de importadoras privadas.
O que a gente precisa ? de um ajuste nesse pre?o de refer?ncia... e a? poder? ser uma boa legisla??o de forma que a gente continue operando. Mas se n?o houver essa modifica??o, as associadas da Abicom v?o interromper realmente , disse Ara?jo.
A cota??o do combust?vel da Petrobras est? congelada nas refinarias em 2,0316 real/litro (em m?dia), e o governo far? a compensa??o de perdas, dependendo de como o mercado evoluir, o que estar? espelhado no pre?o da refer?ncia. O programa ? v?lido at? o final ano.
N?s estamos conversando (com a ANP)... Eu tenho certeza que eles est?o sens?veis a isso (mudan?as na base do pre?o de refer?ncia).
Segundo o representante das importadoras, a ANP informou que n?o pode alterar os atuais pre?os de refer?ncia. No entanto, a reguladora poderia fazer sugest?es ao governo federal para a terceira fase do programa, que se inicia a partir de agosto. Ara?jo ponderou que nenhuma promessa foi feita pela ANP.
Enquanto isso, o dirigente da associa??o afirmou que os volumes de importa??es das associadas da Abicom j? come?aram a cair.
RISCO DE DESABASTECIMENTO
Segundo o representante da Abicom, a Petrobras j? vinha praticando pre?os abaixo da paridade de importa??o para recuperar participa??o de mercado, prejudicando a concorr?ncia, durante este ano.
O movimento, segundo ele, fez com que, em mar?o, as suas associadas importassem apenas 450 mil metros c?bicos de gasolina e diesel, segundo os dados mais recentes, contra m?dia mensal 900 mil metros c?bicos no ?ltimo trimestre de 2017.
Procuradas, a Petrobras e a Ag?ncia Nacional do Petr?leo, G?s Natural e Biocombust?veis (ANP) n?o responderam aos pedidos de coment?rios.
Em declara??es p?blicas, mesmo ap?s a publica??o do programa de subven??o, a ANP vem apoiando o livre mercado no setor de petr?leo.
Especialistas, contudo, temem que a Petrobras volte a ser respons?vel por abastecer o mercado a qualquer custo, uma vez que o parque de refino no Brasil --quase 100 por cento da petroleira-- n?o tem capacidade para atender completamente o mercado, principalmente se a economia continuar se recuperando.
Na avalia??o do analista de petr?leo da Tend?ncias consultoria, Walter De Vitto, uma interven??o nos mercados, como o que ele considera estar ocorrendo atualmente no setor de diesel, pode abrir margem para demandas como a que os importadores est?o levantando.
O presidente da J Forman Consultoria e ex-diretor da ANP, John Forman, criticou as medidas do governo e refor?ou a ideia de que a Petrobras n?o tem hoje capacidade para atender a demanda pelo diesel sozinha, sem importar.
Isso ? uma trapalhada que n?o tem tamanho. O governo n?o se entende, est? reagindo para l? e para c?... a Petrobras, para poder atender o mercado nacional, teria que ter mais refinarias, mas n?o tem , disse Forman.
Enquanto isso, uma consulta p?blica para elabora??o de uma resolu??o sobre a periodicidade do repasse dos reajustes de pre?os de combust?veis aos consumidores foi aberta pela ANP no in?cio da semana. O regulador dever? receber sugest?es at? 2 de julho.
(Por Marta Nogueira)
Escrito por Redação
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